Por falha na prestação de serviço relativo a construção civil, o Banco do Brasil, como agente executor, foi condenado a indenizar o condomínio Orgulho...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal...
O Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, propôs ação civil pública condenatória em obrigação de fazer...
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do Núcleo...
No decorrer da semana, o ministro Dias Toffoli foi homenageado pelos colegas pelos 16 anos desde sua posse como ministro do Supremo Tribunal Federal...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta quarta-feira (22) um pedido oficial de cooperação internacional aos Estados Unidos, presidido...
A Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade na última semana, denúncia criminal contra o deputado estadual Jean Carlos Scheffer...
