O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (13), recursos (embargos de declaração) contra decisão da Corte sobre distribuição das sobras eleitorais...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de dois réus pelo crime de homicídio triplamente qualificado, ocorrido em Porto Velho. Após quase 12...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue as medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor do ex-presidente...
