A cheia do rio Madeira trouxe grandes desafios para a cidade, levando a Prefeitura de Porto Velho a decretar uma situação de emergência. Essa medida foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, sob o Decreto nº 20.894 que institui a Situação de Emergência por conta da cheia do rio Madeira, que se intensificou desde o início deste mês de abril. A previsão é de que o rio atinja a sua cota de inundação, que é de 17 metros.
Essa medida visa garantir que as autoridades possam agir rapidamente para minimizar os impactos da enchente na população local e na infraestrutura da região.
As fortes chuvas e o aumento do nível das águas têm causado diversos estragos, incluindo alagamentos em áreas urbanas, destruição de estradas e danos materiais. A situação atual exige esforço conjunto entre os órgãos públicos e a comunidade para enfrentar as adversidades que se apresentaram.
A Situação de Emergência apenas é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo-as à vulnerabilidade social.
Conforme o Decreto, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a natureza imprevisível e incontrolável da cheia do rio Madeira, decorrente de caso fortuito ou força maior, alheio à intervenção humana, motivou a necessidade da publicação desse Decreto, que tem validade de 180 dias.
“Até a presente data, temos em torno de 14.652 pessoas atingidas na zona rural e urbana do Município. Existe a previsão de continuidade das intensas chuvas nos próximos dias, agravando a situação das famílias em áreas de risco”, justificou o prefeito Léo Moraes.
Com a edição do Decreto, poderá ser dispensada licitação para aquisição de bens e insumos necessários às atividades de resposta ao estado de emergência, bem como para serviços e obras necessárias ao atendimento da situação emergencial, que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência.
A prefeitura está mobilizando recursos para prestar assistência às famílias afetadas e garantir a segurança dos cidadãos.
Ao longo desse período desafiador, é essencial que a comunidade permaneça unida e cooperativa, compartilhando informações e ajudando aqueles que precisam.
da Redação/CN
