O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de uma reunião integrada dos Grupos Técnicos do Projeto Governar, realizada na segunda-feira (13/4), na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho.O objetivo foi integrar órgãos públicos que atuam em conjunto no projeto.
Os representantes do MP integram os grupos do projeto de acordo com áreas específicas de atuação, com a Procuradora de Justiça Emilia Oiye no Grupo Técnico Temático de Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicializaçãoe as Promotoras de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzinni e Tânia Garcia na liderança do Grupo Técnico de Gestão e do Grupo Técnico Temático de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Também participam a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva no Grupo Técnico Temático de Infância e Juventude; os Promotores de Justiça Rosângela Marsaro Protti e Leandro da Costa Gandolfo no Grupo Técnico Temáticode Saúde; e os Promotores de Justiça Pablo Hernandez Viscardi e Eiko Danieli Vieira Araki no Grupo Técnico Temático de Segurança Pública e Execução Penal.
Integração entre órgãos de Justiça
A reunião teve como foco alinhar ações entre os órgãos que fazem parte do Projeto Governar. A proposta é que as instituições troquem informações e planejem juntas o planejamento e as ações do projeto. O Projeto Governar reúneo MPRO, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Contas e a Procuradoria-Geral do Estado.
A organização do Governar ocorre em três níveis. O primeiro, o Fórum Permanente, reúne os chefes das instituições, que decidem os rumos do projeto. O segundo nível, o Grupo Técnico de Gestão (GTG), composto da assessoria estratégicaque padroniza diretrizes e monitora a rede, e o terceiro nível, Grupos Técnicos Temáticos (GTTs), composto por especialistas que operam de forma autônoma na execução transversal dos projetos na ponta.
O Projeto
O Projeto Governar atua em cinco áreas principais. São elas: Infância e Juventude; Autocomposição, Conciliação, Mediação e Desjudicialização; Saúde; Enfrentamento da Violência contra a Mulher e Segurança Pública; e Execução Penal.Esses temas tratam de cuidados com crianças e adolescentes, resoluções de conflitos de modo pacífico, garantia do acesso à saúde, proteção das mulheres e segurança da sociedade.
Além dessas ações, o projeto também usa ideias novas para melhorar o trabalho conjunto entre as instituições como elo transdisciplinar e integrador de toda a atuação interinstitucional da governança multinível, multissetoriale multidimensional. Isso ajuda a tornar as soluções mais claras e acessíveis para a população.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
