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sexta-feira, dezembro 19, 2025
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Presidente do TRT-14 se reúne com ministro Luiz Edson Fachin para discutir desafios do Judiciário

O encontro aconteceu durante a programação do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário em Florianópolis/SC O presidente e gestor de Governança e Metas do Tribunal...

STF julga constitucional lei de gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma norma de Rondônia que garante gratuidade de transporte rodoviário intermunicipal a pessoas com câncer, durante o...

Senadores anteveem crise sem precedentes com rejeição de “Bessias” e imploram a Lula para se “acertar” com Alcolumbre

Lula enfrenta pressão para se acertar diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a fim de garantir a aprovação de Jorge...

Justiça dá “presentão” de fim de ano ao dono do Banco Master, preso por escândalo no sistema financeiro brasileiro

A desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decidiu, na noite desta sexta-feira (28), autorizar a saída de...

TJRO determina cumprimento de 28 exigências sanitárias e administrativas em unidade de saúde

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou integralmente a decisão da 2ª Vara Cível de Pimenta Bueno, que impôs ao...

Com parecer da PGR, General Heleno deve deixar a prisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) surpreendeu e manifestou-se favoravelmente à transferência do general da reserva Augusto Heleno para o regime de prisão domiciliar. O...

MPF recomenda ao Incra retomada de regularização e destinação para reforma agrária da fazenda Morro Vermelho

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária,...

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