Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para...

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto Aparecido dos Santos, conhecido...

O Ministro Alexandre de Moraes quer de qualquer forma a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio. Parece um caso com uma...

Nesta semana, a informação de que o STF, na figura do ministro Flávio Dino, abriu um inquérito contra o deputado...

O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou forte reprovação à proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021)...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réu o acusado Ivan Rejane Fonte por...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada...

Um reunião entre integrantes do Poder Judiciário,  Ministério Público e a Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), ocorrida na...

Gilmar Mendes reforça pronunciamento de Barroso e critica projetos que buscam limitar funções do STF. Durante a sessão plenária desta...