Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (16) uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022, quando os eleitores votarão para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Segundo o TSE, a compra é necessária para substituir urnas que são utilizadas desde 2009 e estão obsoletas. Além disso, a troca será feita para garantir a segurança dos equipamentos. A vida útil de uma urna é de dez anos.
Segundo o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, as empresas interessadas na licitação deverão ter a responsabilidade de manter o nível de excelência de qualidade dos equipamentos. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em 1996.
Em julho do ano passado, o TSE homologou um outro contrato, no valor de R$ 799 milhões, com a empresa Positivo, para a compra de 180 mil urnas eletrônicas, ao preço de R$ 4,4 mil cada. Nesse caso, a licitação havia começado em 2019, mas atrasos provocados por contestações entre os concorrentes inviabilizaram a utilização dos equipamentos já nas eleições municipais de 2020.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, recebeu um “ultimato”.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que ele dê explicações sobre a não abertura dos processos de impeachment contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Ao que parece, Cármen Lúcia quer impor a “força” de sua toga.
Segundo informações, Arthur Lira esta preparado. Ele vai informar à ministra, o que, em tese, ela já deveria saber, que a Constituição Federal não estabelece prazos para que o presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra presidente da República.
Ou seja, Lira pode, ou não, pautar pedidos de impeachment quando bem entender.
A decisão de Cármen Lúcia causa – no mínimo – estranheza, na medida em que pedidos de impeachment de ministros do STF também tramitam no Senado Federal e, até o momento, ninguém demonstrou preocupação com tal fato.
Estoque de 2,3 milhões de medicamentos será suficiente para 10 dias
A partir desta sexta-feira (16), mais 2,3 milhões de medicamentos dokit intubação serão distribuídos pelo Ministério da Saúde. Os insumos foram adquiridos na China e doados ao governo federal por empresas como a Petrobras, Vale, Engie, Itaú Unibanco, Klabin e Raízen.
“Com esta doação, nós conseguimos garantir, conforme os dados enviados, pelo menos 10 dias de abastecimento em relação ao bloqueador neuromuscular, analgesia e sedação por midazolam, e 15 dias com propofol. O estado é o responsável, junto aos municípios, para fazer a redistribuição em sua própria rede assistencial”, ressaltou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto.
As equipes do Ministério da Saúde já estão prontas para iniciar a distribuição dos chamados kit intubação. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de que em menos de 48 horas os medicamentos sejam distribuídos para todos os estados”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Critérios
Os hospitais do SUS são os primeiros da lista a receber os kits. São eles que definem o consumo médio mensal e os seus estoques aos estados – informações essenciais para orientar, na ponta, os critérios de divisão dos lotes de medicamentos entre os entes federativos.
Segundo o Ministério da Saúde, os dados são apresentados em reuniões tripartites, que ocorrem três vezes por semana, envolvendo representantes dos secretários estaduais e municipais de saúde – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Ministério da Saúde. A pasta também conta com a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que monitora a produção nacional dos medicamentos.
“A partir daí, traçamos estratégias de aquisição e de distribuição desses medicamentos, com o intuito de regularizar a distribuição nacional. No momento seguinte, o Ministério executa as estratégias, fazendo aquisições nacionais ou internacionais e propondo uma pauta de distribuição aos estados, que é aprovada pelo Conass e Conasems”, explicou Cruz.
Desde o início da pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde já enviou aos estados e municípios mais de 8,6 milhões de medicamentos para intubação. Além disso, atua na aquisição de medicamentos hospitalares por outros meios: há dois pregões em aberto e está em andamento uma compra direta via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a ação vai reforçar a assistência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e os cuidados aos pacientes em todo o país. “A obrigação de adquirir esses medicamentos é de estados e municípios. Todavia, estamos em uma emergência pública internacional e nós temos que tomar as providências necessárias para assegurar o abastecimento em todo o país, principalmente em municípios menores que não têm condições de compra”, afirmou.
Decisão do ministro entrou no sistema da Corte hoje e se limitou a informar que “acompanha o relator”, sem mais detalhes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin acompanhou a colega Rosa Weber na suspensão de trechos de quatro decretos sobre porte e posse de arma, editados pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.
A decisão de Fachin entrou no sistema do plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (16) e se limitou a informar que o ministro “acompanha o relator”, sem mais explicações. Agora, o placar está em 2 a 0 para congelar trechos dos decretos do presidente.
Rosa havia se posicionado na última segunda-feira (12), véspera da entrada em vigor dos decretos. Os dispositivos serão discutidos pelo plenário virtual da Corte nesta semana e os ministros podem incluir os votos quando quiserem.
A decisão atende a pedidos de medida liminar formulados em cinco ações diretas de inconstitucionalidade, todas ajuizadas com o objetivo de evitar controvérsia em torno da compatibilidade com o texto constitucional dos Decretos nºs 10.627, 10.628, 10.629 e 10.630, publicados em 12 de fevereiro de 2021, que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Rosa já tinha havia solicitado explicações da AGU (Advocacia-Geral da União) e do procurador-geral da República, Augusto Aras, sobre a edição recente de novos decretos que flexibilizaram o acesso a armamento e munições no país, antes de decidir sobre o pedido de suspensão dos decretos apresentado por partidos de oposição.
Desde o início da gestão, Bolsonaro tomou várias decisões para ampliar o acesso da população às armas. As mudanças decretadas em fevereiro aumentaram o número máximo de quatro para seis armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, permitiram o porte nacional de armas e também abriram a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica por um atestado de habitualidade emitido por clubes de tiro.
Na decisão, a ministra cita conclusões da CPI das Organizações Criminosas do Tráfico de Armas, como que mostra que a maioria das armas de fogo utilizadas no crime foi desviada de pessoas que as adquiriram legalmente. “Mais de 55% das armas apreendidas possuíam registro anterior antes de serem furtadas, roubadas ou revendidas ilicitamente pelos antigos proprietários. Esse dado desmistifica a crença popular de que delinquentes somente praticam crimes com armamentos ilícitos.”
Alguns dos trechos suspensos:
Decreto nº 10.627
Exclusão de uma série de itens da lista de Produtos Controlados pelo Exército (PCE); permissão para a prática de tiro recreativo de natureza não esportiva, com arma do clube ou do instrutor.
Decreto nº 10.628
Aumento do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo de quatro para seis unidades.
Decreto nº 10.629
Possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) – por um ‘atestado de habitualidade’ emitido por clubes ou entidades de tiro; autorização para CACs comprovarem aptidão psicológica com laudo fornecido por qualquer psicólogo com registro ativo em Conselho Regional de Psicologia, sem exigência de credenciamento pela Polícia Federal.
Decreto nº 10.630
Permissão para o porte de duas armas simultaneamente; porte passa a ter validade nacional.
Afirma Presidente da Associação Nacional dos Desembargadores
O desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, declarou que medidas restritivas como isolamento social, lockdown e toque de recolher, impostas por prefeitos e governadores de todo o Brasil, são atos inconstitucionais, que se assemelham ao estado de sítio.
“As restrições que estamos vivendo são quase um estado de sítio. Compete ao Governo Federal e ao Congresso impô-lo. Isso não ocorreu. É inconstitucional fechar o comércio e proibir as pessoas de sair de casa porque se está violando direitos previstos na nossa Constituição. Vejo com preocupação gente simples, que vende frutas e outras mercadorias, ser violentamente retirada das ruas pela força do Estado”, disse.
Segundo o magistrado, os direitos dos cidadãos brasileiros estão, continuamente, sendo violados.
“De ir e vir, do trabalho, da economia e até da saúde. As restrições não podem ser tão graves a ponto de tirar direitos básicos que a Constituição assegura. Além disso, há inconsistências, como, por exemplo, fechar praias de modo a inibir aglomerações. Mas, em contrapartida, permitir-se a lotação do transporte público”, afirma.
Para reverter medidas arbitrárias na Justiça, o desembargador aconselha que a negociação deveria ocorrer entre sindicato, políticos e outras autoridades vinculadas.
“O que o cidadão pode fazer, hoje, é recorrer à Justiça para solicitar mandados de segurança, pedidos de habeas corpus e outros dispositivos, com a finalidade de se restabelecer direitos. Há casos absurdos em que gestores têm editado decretos que possibilitam o confisco de bens particulares, o que é preocupante. As esferas municipal e estadual tiveram muitos recursos de modo a investir no combate da covid-19. Não se pode sair tomando os bens das pessoas”, dispara.
Questionado se um policial poderia se recusar a cumprir ordens muito duras de restrição, Buhatem disse:
“Ele vai sofrer consequências administrativas que incluem até a expulsão. Resta saber se o policial vai estar disposto a responder por elas. O que pode ser feito é recorrer ao Judiciário e tentar anular a punição. O agente tem todo o direito de fazê-lo. Provavelmente, o policial alegará: ‘Não cumpri a decisão (de governador ou prefeito) porque não se cumpre medida ilegal’. Aí, caberá à Justiça decidir o que vai ocorrer”, esclarece.
Sobre a decisão do Supremo de determinar que a competência para delinear estratégias de enfrentamento à pandemia da Covid-19 pertence a Estados e municípios, o desembargador falou:
“Compete ao Ministério da Saúde, efetivamente, fazer o que está fazendo: vacinar os brasileiros e adquirir mais imunizantes. (Na decisão do STF que deu a palavra final a Estados e municípios), um tópico me causou estranhamento: no conflito de competências entre o ato administrativo estadual e municipal, valerá o ato mais restritivo, independentemente da questão territorial. Lembro que ambos os atos têm de estar embasados em estudos técnico-científicos”, finaliza.
Na manhã desta quinta-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a liberdade do povo brasileiro.
Em discurso durante solenidade de troca do Comando Militar do Sudeste, o presidente disse que o povo “pode contar com o Exército” para garantir o cumprimento da Constituição.
Ao lado dos generais Edson Pujol e Braga Netto, Bolsonaro disparou:
“A todos os presentes, muito obrigado por este momento. A todos os brasileiros, a certeza de que vocês podem contar, como sempre contaram, com o seu Exército brasileiro.”
E ainda disse mais:
“A nossa nação tem uma vocação: a liberdade acima de tudo. E a certeza que as Forças Armadas, sempre dentro das quatro linhas da Constituição, não medirão esforços para garantir a nossa liberdade.”
Segundo a pasta, mais 6,3 milhões de doses da Fiocruz e do Butantan começam a ser enviados aos estados e DF nesta sexta
O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (15) estar ultrapassando a marca de 50 milhões de doses de vacinas covid-19 distribuídas em todo o Brasil. Segundo a pasta, a partir desta sexta (16), mais 6,3 milhões de doses serão enviadas para todos os estados e o Distrito Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o País.
“Com esse novo lote, a pasta já coordenou a distribuição de mais de 53,9 milhões de doses desde o início da campanha de vacinação [em 18 de janeiro]”, informou o ministério em nota distribuída à imprensa.
Conforme o governo federal a remessa conta com 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e com 2,5 milhões de doses da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada.
O 11º informe técnico da SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde) explica que mais um grupo prioritário será atendido: o de idosos entre 60 e 64 anos. Também estão sendo destinadas doses para idosos entre 65 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento, além das Forças Armadas que atuam na linha de frente da pandemia.
Divisão
Conforme a SVS, nessa leva, parte das vacinas será destinada à primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.
Outra parcela dos imunizantes irá vacinar pela segunda vez trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas. A secretaria explica que essas vacinas são referentes ao Fundo Estratégico da segunda pauta de distribuição, em janeiro, que disponibilizou mais doses ao estado por conta da grave crise com sanitária local.
O STF é uma fogueira de vaidades, cada um quer aparecer mais do que o outro
Em entrevista à equipe da TV Jornal da Cidade Online, o deputado federal Bibo Nunes, eleito pelo Rio Grande do Sul, abordou diversos temas, como últimas ações dos ministros dos STF – Carmem Lucia pediu que a corte analisasse queixa contra o presidente Bolsonaro por genocídio.
De acordo com o parlamentar, a ministra não sabe o que significa genocídio. Para Nunes, o STF é uma fogueira de vaidades, cada um quer aparecer mais do que o outro.
“Genocídio é exterminar uma raça, uma etnia ou uma religião, Bolsonaro em momento algum fez algo sequer parecido com isso. Foi um absurdo o que essa ministra falou. Esse STF tem que ser trocado urgente!”, ressaltou.
O deputado comentou ainda sobre a CPI da Covid, ressaltando que é uma CPI totalmente política.
“Mas, se for para fazer, tem que ser com prefeito e governador, eles que gastaram o dinheiro”, apontou.
Bibo Nunes, que é jornalista e já foi apresentador de TV, criticou o que chama de ‘imprensa marrom’, aquela que, segundo ele, elogia se tiver dinheiro, e se não tiver, critica.
O material foi publicado nas redes sociais do senador
A executiva nacional do Cidadania decidiu, nesta segunda-feira (12), convidar o senador Jorge Kajuru (GO) a se retirar do partido. Se o parlamentar se recusar a sair, será aberto um processo de expulsão contra ele.
O partido alega que Kajuru agiu como alguém “subserviente” ao gravar e divulgar, no sábado (10), conversa particular que teve ao telefone com o presidente Jair Bolsonaro. O material foi publicado nas redes sociais do senador.
Durante pouco mais de 6 minutos da ligação que Kajuru fez ao presidente, o senador insinua que está sendo “orientado” a direcionar os trabalhos da CPI da Covid de forma que as investigações não prejudiquem o Governo Federal. Mas, o diálogo aponta que Bolsonaro apenas reclama que a CPI está focada nele. Os senadores do Cidadania, Alessandro Vieira e Kajuru assinaram o pedido de requerimento da CPI ao Supremo.
“Então, é uma CPI completamente direcionada para a minha pessoa”, lamenta Jair Bolsonaro.
Ciente do que Kajuru havia feito, a legenda optou por primeiro convidar o senador a se retirar; a fim de evitar maiores constrangimentos no processo de desfiliação. Essa decisão, inclusive, já poderia ter sido tomada há mais tempo; uma vez que o Cidadania é partido de oposição ao Governo e a sigla entendeu que Kajuru se comporta mais como um aliado.
O Cidadania não deseja enfrentar um processo de expulsão contra o senador porque é bem mais demorado e envolve passar pelo conselho de ética da legenda.
Curioso é que o fato de Kajuru ter gravado o telefonema não foi considerado pelos integrantes do Cidadania como agravante. O que “pesou” para o convite de desligamento foi mesmo o “teor” da conversa entre Kajuru e o Presidente que, segundo a Executiva apontou, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao, supostamente, tentar interferir nos trabalhos de uma CPI. Algo, no mínimo, ridículo.
Diante do ocorrido, Kajuru informou que já havia entrado com um pedido de desfiliação no começo desta segunda-feira (12), antes do partido decidir convidá-lo a sair. Ele justificou que não tinha feito isso antes em consideração aos colegas de bancada: Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA). O goiano pretende se filiar ao Podemos agora.
“Eu segurei até agora em consideração e respeito ao Alessandro, à Eliziane e ao Roberto Freire. Gosto do Roberto Freire (presidente da sigla), agora não sou obrigado a concordar com ele em tudo que ele quer”, disparou, acrescentando que não tem vínculo próximo com presidente.
“Não tenho nada com ele. Nunca fui na casa dele. Não tem uma foto minha com ele, em lugar público, almoço, nada. Nem com ele, nem com o filho dele. Não tenho relação nenhuma com eles. Minha relação é republicana”, garantiu.
Presidente Bolsonaro explica detalhadamente tudo que está acontecendo no Brasil.
Relata tudo sobre as “fake news” dos esquerdopatas e esclarece como a esquerdalha domina certas pessoas influentes e as obriga a defender verdadeiros monstros da nossa história, do momento atual e atacar sem trégua o nosso presidente.
Ministra Cármen Lúcia pediu que seja julgado pelo plenário do STF a queixa-crime contra o presidente, onde é acusado de genocídio dos povos indígenas durante a pandemia, mesmo tendo sido decidido pelo STF que é da responsabilidade dos governadores e prefeitos o combate direto a pandemia.
Bolsonaro comentou:
“Não quero aqui brigar com ninguém. Mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. Parece que é um barril de pólvora que está aí. E tem gente de paletó e gravata que não quer enxergar isso aí. Eu não estou ameaçando ninguém, mas eu estou achando que vamos ter um problema sério no Brasil.”
Confira:
Por Comandante Winston Rodrigues Lima | Articulista
