O comando da comissão será definido na próxima semana, em votação secreta e presencial.
O Planalto ainda trabalha para emplacar aliados na presidência e na relatoria da CPI da Covid. Como é minoria no colegiado, o governo sabe que são pequenas as chances de conseguir um dos dois postos. Os preferidos pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir as funções são os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO).
Renan e Randolfe fazem oposição a Bolsonaro, enquanto Aziz se autodeclara independente. A principal resistência do Planalto é à indicação do emedebista. O comando da comissão será definido na próxima semana, em votação secreta e presencial.
Na tarde desta sexta-feira (16), Girão afirmou ao Congresso em Foco que se colocou à disposição para assumir um dos dois cargos. O senador é autor do pedido que ampliou o escopo das investigações para que o repasse de dinheiro a estados e municípios também seja apurado.
O parlamentar evitou criticar os nomes dados como certos para o comando do colegiado e insistiu que a definição vai nortear qual será a “cara” da CPI. “Eu espero que seja um perfil independente, e que se possam investigar a União e os centenas de bilhões de reais enviados a estados e municípios […] A população não quer parte da verdade. A população quer toda a verdade”, afirmou.
Girão contou que Marcos Rogério também se colocou à disposição para a relatoria ou presidência da CPI. O senador do Podemos afirmou que a comissão deverá ter serenidade para não virar palanque e “antecipar o calendário eleitoral do ano que vem”. “Sem caça às bruxas”, completou. Embora tenha apoio do Planalto, o senador cearense diz que não se considera governista, mas independente.
A eleição do presidente e vice da CPI deve ser realizada na próxima semana, de forma presencial. Votam os onze membros da comissão, e o voto é secreto. Eleito, cabe ao presidente do colegiado definir o relator.
A PGR quer a explicação, de cada um dos governadores, sobre essa diferença apontada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer que governadores expliquem as discrepâncias entre os números de vacinas distribuídas pelo governo federal e aplicadas pelos estados.
O ofício enviado a todos os governadores na última quinta-feira (15), solicita a prestação de esclarecimentos, no prazo máximo de 10 dias, sobre a diferença entre o número de vacinas enviadas a cada estado pelo governo federal e os números de doses aplicadas, divulgados por cada um deles.
Segundo os dados do Ministério da Saúde, já foram distribuídas aos estados um total de 48 milhões de doses, mas apenas 32 milhões foram aplicadas.
Agora, a PGR quer a explicação, de cada um dos governadores, sobre essa diferença apontada.
Informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
A presidência do Senado divulgará na próxima segunda-feira (19) o cronograma da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Esse cronograma vai trazer os procedimentos para instalação da CPI, ocasião em que os membros se reunirão para eleger formalmente o presidente e vice-presidente do colegiado. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa primeira reunião da CPI poderá acontecer na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira seguinte.
“Estamos definindo os procedimentos para essa eleição. Na próxima semana teremos feriado na quarta-feira (21), então podemos eventualmente instalar na quinta-feira (22) ou na terça-feira (20) da semana que vem, são dois dias possíveis”, disse Pacheco em entrevista coletiva na residência oficial. “Na segunda-feira devemos publicar esse cronograma, esse ato da Comissão Diretora do senado, definindo os procedimentos para instalação da CPI, para eleição do seu presidente e seu vice-presidente”, acrescentou.
A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.
Apesar de as eleições serem secretas, os nomes já estão definidos. Por acordo entre os membros, ficou decidido que o presidente será Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI. O relator, de escolha do presidente do colegiado, também está definido: será Renan Calheiros (MDB-AL).
Sessões presenciais
De acordo com Pacheco, caberá ao colegiado decidir em quais momentos os membros deverão se reunir na sala da comissão e em quais poderão trabalhar de forma remota. Pacheco lembrou que existem procedimentos que exigem presença física, como no caso de inquirição de testemunhas.
“À inquirição de testemunhas, a incomunicabilidade de testemunhas, exames de provas e outras medidas da comissão parlamentar de inquérito que demandem serem presenciais, caberá à presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão”.
A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.
Sepúlveda também criticou duramente a CPI da Covid-19
Conhecido por seus comentários certeiros, o analista político português José Carlos Sepúlveda abordou diversos temas durante entrevista, como o ativismo judicial que o Brasil enfrenta. Para Sepúlveda, nós temos um Senado completamente ajoelhado diante do Supremo, que não é mais um Supremo Tribunal Federal, e sim um agente político.
“O STF criou um poder que não é mais constitucional e atua politicamente, revestido de corte constitucional, e passou a interferir em todos os poderes, passou a decidir arbitrariamente, passou a rasgar a própria Constituição. O país está sendo submetido ao arbítrio de pessoas que não têm esse poder [garantido] pela Constituição. Eu escrevi no Twitter: ‘Será que ainda existe ordem legal no país?”’, questionou.
Sepúlveda também criticou duramente a CPI da Covid:
“Quem armou essa CPI, armou claramente para fazer um tribunal e montar uma narrativa política para apear o presidente Bolsonaro do poder, isso aí é evidente!”, ressaltou.
Vice-presidente comentou decisão do STF, que confirmou anulações de condenações do petista no âmbito da Lava Jato
O vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou na manhã desta sexta-feira (16) que, embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha decidido por manter as anulações das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, os crimes não podem ser apagados.
Nesta quinta-feira (15), o STF rejeitou recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a anulação das condenações de Lula na operação. A decisão se deu por 8×3 contra o recurso e mantém o ex-presidente elegível.
Foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, em março, quatro ações envolvendo Lula, incluindo as condenações nos processos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O ministro acolheu tese da defesa do ex-presidente de que não era competência da 13ª Vara Federal de Curitiba conduzir esses processos por não haver ligação com a corrupção na Petrobras, tema investigado pela Operação Lava Jato no Paraná. Após decisão monocrática, no entanto, Fachin decidiu levar o caso para o plenário.
Juristas afirmaram que o resultado do julgamento desta quinta reforça o clima de insegurança jurídica no país.
Sobre a troca na superintendência da Polícia Federal no Amazonas, o vice-presidente preferiu não polemizar, mas fez elogios ao delegado Alexandre Saraiva, que está de saída do posto.
O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, decidiu fazer mais trocas na chefia das unidades regionais da corporação e o Amazonas não ficou de fora.
Saraiva entrou em rota de colisão com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, após ter enviado ao STF notícia-crime contra ele, por obstrução de investigação ambiental, organização criminosa e favorecimento de madeireiros.
Em Rondônia, desde o início da pandemia já morreram 546 pessoas com menos de 45 anos
O percentual de pessoas jovens e adultas abaixo de 60 anos que morrem de covid-19 cresceu consideravelmente em março, o pior da pandemia até agora no Brasil. Naquele mês aumentou 35% comparando-se ao ano passado o percentual de pessoas que morreram sem alcançar os 60 anos. Em Rondônia, desde o início da pandemia, morreram 546 pessoas com menos de 45 anos.
“De um ano para cá, a média de idade diminui, e isso representa duas vezes mais novos óbitos”, alertou o estrategista de dados da Casa Civil do Governo de Rondônia e integrante do Comitê Técnico Científico de Enfrentamento à covid-19, Caio Nemeth.
Em 2020, os óbitos entre a faixa etária até 59 anos representavam 22,9% do total pela covid-19. Em março deste ano, passaram a representar 31% do total. A tendência é de alta, o que deve se ampliar com o avanço da vacinação entre os idosos. O robô no qual analisa dados de Rondônia desfaz dúvidas e revela a Nemeth prontidão para o perigo maior causado pela multiplicação de cepas.
“Apesar da média de idade de falecidos 65,5 anos (no começo da pandemia) parecer próxima a 62,6, constatamos uma diminuição muito grande na média de idade das pessoas que vêm a óbito, ou seja, morreram mais jovens do que no início da pandemia”, disse.
Mesmo acreditando que a vacinação em massa seja a única saída, Nemeth chama a atenção para um aspecto: “Uma parte da população se imuniza, outra não segue em isolamento e assim corremos o risco do surgimento de novas cepas resistentes à própria vacina”. Segundo ele, rompendo a barreira, o vírus se mistura ao DNA da pessoa, criando outra cepa.
O estrategista de dados diz que o ocorrido em Manaus no ano passado não foi apenas consequência da evolução viral, mas da gravidade causada por aglomerações. Nemeth voltou a comentar o exemplo do rapaz que se deu por satisfeito com a avó vacinada. “Esse raciocínio deve ser evitado pelas camadas mais jovens, sob pena de transmitirem o vírus ; os jovens se acham seguros de não perderem avós, mas vêm tomando atitudes que podem levá-los à perda dos próprios pais”.
Conforme o Sistema Único de Saúde (SUS), 64,61% do total de óbitos (4.419) são de pessoas que não tiveram qualquer comorbidade (diabetes, doenças cardíacas e imunossupressão). Destas, 38,61% (1.706) são homens e 26,0% mulheres (1.149). Morreram sem comorbidade alguma, 2.855 pessoas.
A exemplo da Agevisa e da Sesau, o Comitê de Enfrentamento observa atentamente situações descritas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como, por exemplo, os assintomáticos, que transmitiriam menos do que uma pessoa que tosse. No entanto, constatou-se, todas as pessoas que manifestam os sintomas, transmitem muito antes disso, na fase pré-sintomática. Três dias antes de ter qualquer sintoma, os pré-sintomáticos começam a transmitir o vírus. Daí, as orientações gerais para o uso constante de máscara facial e evitar aglomerações.
“Sistema favorece a impunidade e desfavorece a Justiça”
O Procurador da República, Deltan Dallagnol, que ganhou notoriedade por integrar e coordenar a maior operação contra corupção da história do Brasil: a Lava Jato, que desvendou crimes de corrupção na Petrobras e em outras estatais; fez um desabafo nas redes sociais, nesta quinta-feira (15), sobre a anulação das sentenças do ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Supremo Tribunal Federal (STF) e o envio dos processos a Brasília.
Para o procurador, “a irracionalidade do sistema judiciário brasileiro privilegia a insegurança jurídica e amplia argumentos diferentes que favorecem a impunidade e desfavorece a justiça.”
Confira a íntegra do texto:
“A decisão do STF de, hoje, expõe uma face de um sistema de justiça criminal disfuncional: se o caso do ex-presidente Lula tivesse tramitado em Brasília, teria sido anulado também. Ou seja: o desenho do sistema brasileiro o torna um jogo de perde-perde para a sociedade. Explico:
No caso Lula, o STJ entendeu que a Justiça Federal em Curitiba deveria julgar o caso. Ou seja: se o caso tivesse tramitado em Brasília, o STJ teria anulado o caso em habeas corpus, em decisão contra a qual não caberia recurso (concessão de HC é irrecorrível).
Se isso ocorresse, em seguida, o caso tramitaria em Curitiba e seria novamente questionado nas instâncias superiores. Sabemos o que sucederia: chegando ao STF, este remeteria o caso de novo para Brasília, anulando mais uma vez a condenação.
Resumo: se correr o bicho pega; se ficar o bicho come. Não havia como desenvolver um processo que não fosse anulado, o que favorece a prescrição e a impunidade. Isso mostra que o sistema de justiça é extremamente irracional, para a frustração de quem busca justiça no país da corrupção.
Um complicador: em casos complexos, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, os fatos são praticados usualmente em diferentes lugares. Isso permite construir argumentos que justificam a competência de diferentes locais ou mesmo diferentes ramos de justiça.
A razoabilidade de argumentos contrários sobre a “competência” (local do caso), somado ao fato de que temos três (e não duas) instâncias revisoras, sem possibilidade de recorrer contra a decisão favorável à defesa em HC, aumenta exponencialmente anulações com base na competência.
Isso mesmo. Nosso raciocínio envolveu a anulação por conta da discordância de dois tribunais. Um terceiro, o Tribunal de Apelação, poderia inserir um terceiro ciclo de anulação do processo nessa história. Veja-se que hoje houve quem cogitou que a competência é de São Paulo e não Brasília.
Essas anulações, por sua vez, aumentam exponencialmente as chances de prescrição, ou seja, de completa impunidade. O campo da disputa processual é desnivelado em favor daqueles acusados de cometer crimes, especialmente complexos.
A irracionalidade desse sistema, que privilegia a insegurança jurídica, é ampliada pelo fato de que o que assegura a justiça do julgamento não é na verdade o lugar territorial em que ele acontece, mas o embasamento da decisão nos fatos, nas provas e na lei.
Assim, o apego a argumentos técnicos sobre competência territorial, que sempre podem ser formulados em diferentes direções, gira a roda de um sistema irracional que favorece a impunidade e desfavorece a justiça.”
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco mandado de segurança apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO)no qual o parlamentar pedia à corte que obrigasse o Senado a instaurar processo de impeachment do ministro Alexandre de Moares.
“Denego a ordem de mandado de segurança, por ser manifestamente improcedente a ação, além de contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal”, diz trecho da decisão. O mandado foi protocolado na segunda-feira (12).
E lá vamos nós, novamente, falar de pesquisas eleitorais, feitas com quase dois anos de antecedência e a pretensão de mostrar algo que na verdade não vai acrescentar nada de novo em tudo o que temos assistido, desde as prévias das eleições presidenciais de 2018.
Pois a mais nova pesquisa de intenções de votos para o pleito de 2020 foi divulgada nesta quarta-feira (14) pelo site Poder 360.
Segue aqui, um dos muitos links de acesso:
Trata-se de uma pesquisa longa, detalhada e realizada por telefone. Segundo o PoderData (instituto vinculado ao poder 360, responsável pelo trabalho), foram mais de 100 mil telefonemas, para, dentre estes, selecionar os que se adequariam ao perfil estabelecido, e então concluir a formatação dos dados. Em resumo, segundo o instituto, foram consideradas 3.500 entrevistas em 512 municípios, nas 27 unidades da Federação, com margem de erro é de 1,8 ponto percentual. E como são muitos dados, vamos falar daquele que consideramos o principal … e parece que a grande mídia parece concordar, pois fez questão de traduzir em manchetes.
No confronto com o atual presidente Jair Bolsonaro, em simulação de 2º turno, com Luís Inácio da Silva, o petista venceria por 41% dos votos válidos, contra 36%. de Bolsonaro.
O confronto no 2º turno é repetido entre Bolsonaro e Ciro Gomes, Nova derrota do atual presidente com Ciro levando 39% dos votos e Jair apenas 34%
E não fique surpreso, pois até Luciano Huck entrou na dança e, segundo a pesquisa, seria o novo presidente da República em 2023, se disputasse com Bolsonaro no returno. Seriam 40% dos votos para o apresentador global, contra 37% para Jair Bolsonaro.
Então, o que vemos, sem dúvida, é a velha história se repetir, provando que o “circo está sendo armado novamente”. Mas como confiar em pesquisas, depois de toda a vergonha que os institutos passaram entre abril de 2017 e a data já próxima do pleito de 2018?
Vamos relembrar e aproveitamos para deixar aqui mais um link, onde todas as informações das pesquisas realizadas naquela época estão reunidas, coincidentemente no site Poder360.
Resumidamente, em pesquisas realizadas pela Vox Populi, a Datafolha, o PoderData e a CNT/MDA, quando havia a presença de Luís Inácio ou de outros concorrentes considerados mais fortes, para não dizer “preferidos” da grande mídia, Bolsonaro surgia sempre atrás no 2º turno:
Datafolha – 26/04/2017 – Lula 43% X 31% Bolsonaro
Datafolha – 23/06/2017 – Marina 49% X 27% Bolsonaro
Datafolha – 23/06/2017 – Lula 45% X 32% Bolsonaro
Vox Populi – 29/07/2017 – Lula 53% X 17% Bolsonaro
CNT/MDA – 13/09/2017 – Marina 29.2% X 27,9% Bolsonaro
CNT/MDA – 13/09/2017 – Lula 40,5% X 28,5% Bolsonaro
Data folha – 27/09/2017 – Marina 47% x 33% Bolsonaro
E o cenário prosseguiu assim até o final de 2017 e com Lula à frente em todas as pesquisas (também em 2018).
A primeira vez que Marina Silva apareceu atrás de Bolsonaro, em um eventual segundo turno, foi somente em março de 2018, ficando com apenas 1% a menos das intenções de voto, em pesquisa da CNT/MDA. Nessa época começava a ser apontado nas pesquisas, o candidato Geraldo Alckmin. O tucano, que em pesquisas realizada em fevereiro daquele ano, aparecia atrás de Bolsonaro com 17,6% contra 27,8% pelo Instituto Pesquisa365, empatava tecnicamente em 25% X 25% ( CNT/MDA), em uma demonstração de que “algo estava realmente fora de ordem”.
Em abril de 2018, Bolsonaro era derrotado no segundo turno por Lula em todas as pesquisas e era derrotado ou empatava tecnicamente com Ciro Gomes, como demonstravam as pesquisas de abril (Datafolha), 35% x 35% ou de junho, também do mesmo instituto, em que Ciro surgia na frente com 36% X 34% de Bolsonaro. Nesse mesmo período, até Geraldo Alckmin já estava à frente de Bolsonaro ou empatado tecnicamente em todas as pesquisas de segundo turno.
Enfim, as pesquisas da época parecem ter acertado mesmo só na derrota do poste Fernando Haddad, que sempre surgia atrás de Jair Bolsonaro. Mas esse não conta e até o mais fanático petista sabia disso!
Com tudo isso, temos a indicação do que será feito, novamente, para tentar induzir a população na escolha do ou dos candidatos que “eles” consideram ideal, em uma última tentativa desesperada para tirar Jair Bolsonaro da presidência, pelo voto, caso não consigam empurrar o impeachment goela abaixo.
Os resultados finais de 2018 estão aí para mostrar a verdade, com o presidente eleito com 55% dos votos válidos.
