No dia 30 de novembro (quinta-feira), às 15h, será debatido no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), a Audiência Pública do 1º Plano Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário, com o objetivo de tratar e discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudos para a concessão das hidrovias do Rio Madeira, aprovado no dia 25 de outubro de 2023, pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e pelo Ministro de Portos e Aeroportos (MPA), Sílvio Costa Filho.
De acordo com o documento aprovado, fica estabelecido que a exploração das vias navegáveis será realizada por meio de concessão ou de licitação. O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) convidou a população rondoniense para acompanhar a sessão que discute os possíveis impactos que possam surgir dessa possível concessão da Hidrovia do Madeira, relativamente às comunidades ribeirinhas, a condução de passageiros e ainda ao transporte de grãos e demais mercadorias em geral.
Segundo o parlamentar, a audiência é de suma importância, pois a Hidrovia do Madeira apresenta uma extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a Foz, no município de Itacoatiara, interior do Amazonas. Sendo 180 km dentro dos limites rondonienses e 876 km são amazonenses. “Nossa hidrovia tem uma característica fundamental de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar, além de ser o meio de transporte de passageiros atendendo as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira”, disse.
Para a Audiência Pública foram convidadas para participarem as seguintes instituições e personalidades:
Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM);
Prefeitura Municipal de Manaus;
Câmara Municipal de Vereadores de Humaitá;
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd);
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas);
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam);
Ministério Público Federal (MPF);
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO);
Prefeitura Municipal de Porto Velho;
Secretaria Municipal de Serviços Básicos de Porto Velho (Semusb);
Secretaria Municipal de Obras de Porto Velho (Semob);
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto Velho (Semas);
Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho (CM/PVH);
Conselho Regional de Engenharia (Crea/RO);
Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (Senge/RO);
Universidade Federal de Rondônia (Unir);
Instituto Federal de Rondônia (Ifro);
Faculdade São Lucas (Unisl);
Faculdade Fimca;
Faculdade Uniron;
Faculdade Unama;
Faculdade Católica de Rondônia (FCR);
Faculdade Sapiens;
Faculdade Unesc;
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio);
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon);
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae);
Capitania Fluvial de Porto Velho;
Empresa Cargill;
Empresa Amaggi;
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit);
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph);
Deputado Federal Fernando Máximo (União Brasil);
Deputada Federal Silvia Cristina (PL);
Deputado Federal Lúcio Mosquini (MDB);
Deputado Federal Maurício Carvalho (União Brasil);
Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL);
Deputado Federal Thiago Flores (MDB);
Deputada Federal Cristiane Lopes (União Brasil);
Deputado Federal Lebrão (União Brasil);
Senador Confúcio Moura (MDB);
Senador Marcos Rogério (PL);
Senador Jaime Bagattoli (PL);
Vereador Júnior Queiroz (Podemos);
Vereador Márcio Pacele (PSB);
Prefeito Hildon Chaves (União Brasil);
Autoridades do Amazonas;
Autoridades de Rondônia;
Abdala Fraxe (Avante);
Adjuto Afonso (União Brasil);
Alessandra Campelo (PSC);
Cabo Maciel (PL);
Carlinhos Bessa (PV);
Comandante Dan (PSC);
Cristiano Dangelo (MDB);
Daniel Almeida (Avante);
Debora Menezes (PL);
Delegado Péricles (PL);
George Lins (União Brasil);
Gomes (PSC);
Mayara Pinheiro (Republicanos);
Felipe Souza (Patriotas);
Joana Darc (União Brasil);
João Luiz (Republicanos);
Mário César Filho (União Brasil);
Mayra Dias (Avante);
Professor Sinésio (PT);
Roberto Cidade (União Brasil);
Rozenha (PMB);
Thiago Abrahim (União Brasil);
Wanderley Monteiro (Avante);
Wilker Barreto (Cidadania);
Laerte Gomes (PSD);
Ieda Chaves (União Brasil);
Ismael Crispin (PSB);
Cirone Deiró (União Brasil);
Ezequiel Neiva (União Brasil);
Alex Redano (Republicanos);
Marcelo Cruz (Patriotas);
Luis Do Hospital (MDB);
Cássio Gois (PSD);
Jean Oliveira (MDB);
Delegado Lucas (Progressistas);
Luizinho Goebel (PSC);
Affonso Candido (PL);
Jean Mendonça (PL);
Gislaine Lebrinha (União Brasil);
Rosangela Donadon (União Brasil);
Delegado Camargo (Republicanos);
Pedro Fernandes (PTB);
Ribeiro Do Sinpol (Patriotas);
Cláudia De Jesus (PT);
Edevaldo Neves (Patriotas);
Drª. Taíssa (PSC);
Nim Barroso (PSD);
Adail Filho (Republicanos);
Amom Mandel (Cidadania);
Atila Lins (PSD);
Capitão Alberto Neto (PL);
Fausto Santos Jr. (União);
Saullo Vianna (União) ;
Sidney Leite (PSD);
Silas Câmara (Republicanos);
Eduardo Braga (MDB);
Plínio Valério (PSDB);
Omar Aziz (PSD);
Fogás;
Amazongás;
Ammaggi;
Capitania Fluvial;
Transpetro;
Postos Equador;
Shell;
Petrobras;
Atem;
Postos Ypiranga;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);
Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat);
Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária. (FENAVEGA);
Sindipetro.
