O furto de energia é considerado crime, e a legislação vigente estipula penas que variam até oito anos de prisão para os infratores. Além da reclusão, os responsáveis pelo delito também são obrigados a quitar os valores retroativos correspondentes ao período fraudado, além de multas associadas à infração.
“O uso indevido de eletricidade não apenas representa uma infração legal, mas também coloca em risco a segurança das pessoas e a integridade das instalações elétricas. Somente técnicos da distribuidora de energia têm o conhecimento e autorização para interferir na rede”, explica Carlos Augusto Finco, Gerente de Medição e Combate a Perdas da Energisa.
Outro detalhe é que o furto impacta nos sofres públicos, gerando perda de R$ 100 milhões por ano que poderiam ser investidos na saúde e educação. “E muita gente não sabe, mas parte das perdas ocasionadas pelo furto de energia é dividida entre todos os consumidores, inclusive aqueles que estão com sua conta de energia em dia. Ou seja, todo mundo paga a conta por conta desse ato ilícito”, completa Carlos Augusto.
Para combater ativamente o furto de energia, as autoridades fazem um apelo à população, incentivando a denúncia de suspeitas de ligações clandestinas. As denúncias podem ser feitas anonimamente por meio do 190 da Polícia Militar e dos canais de atendimento da Energisa.