O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelou a formação de um comitê específico para tratar da regulamentação do uso de redes sociais e inteligência artificial em contextos eleitorais.
Segundo Moraes, a iniciativa busca assegurar uma abordagem mais “transparente e segura” das eleições de 2024.
“O grande desafio com a inteligência artificial e algoritmos é a falta de transparência. Sem clareza, o controle se torna inviável e a impunidade prevalece”, destacou Moraes
A proposta de Moraes visa implementar regras claras para coibir o uso manipulativo de IA no processo eleitoral.
Ele ressaltou que as sanções por uso indevido dessas tecnologias poderão incluir a cassação de registro de candidatura e, em casos de eleitos, a perda do mandato.
O grupo de trabalho será composto por membros do TSE, Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes de organizações da sociedade civil.
