Em 2023, o preço da gasolina nos postos brasileiros aumentou em média 13%, resultando em um acréscimo de R$ 0,65 por litro. Esse aumento está associado à retomada dos impostos federais e ao incremento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual sobre os combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) forneceu os dados, comparando as semanas de 25 a 31 de dezembro de 2022 e 10 a 16 de dezembro de 2023.
Francisco Raeder, economista e doutorando na Universidade Federal Fluminense (UFF), aponta que as mudanças nos encargos estaduais influenciaram o preço da gasolina. O ICMS passou de um modelo percentual para um valor fixo por litro, implicando um acréscimo aproximado de R$ 0,13 por litro.
Segundo a Petrobras e estudos da USP, os impostos nacionais representavam cerca de 12,3% do preço total do combustível, equivalendo a R$ 0,69 por litro. Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro havia reduzido dois tributos federais, diminuindo o preço da gasolina em 25%.
No início de 2023, o governo Lula manteve a suspensão tributária por 60 dias. Contudo, os impostos foram gradualmente reintroduzidos, visando melhorar a arrecadação e as contas públicas. A previsão é de que os tributos retornem integralmente em 1º de janeiro de 2024, especialmente para o diesel.
Além do aumento da gasolina, outros combustíveis também sofreram alta, embora em menor escala (8,92%).
Mudanças na política de preços da Petrobras também ocorreram em 2023, com o fim do Preço de Paridade de Importação (PPI) sob a gestão de Jean Paul Prates, indicado por Lula.
A estatal não detalhou a nova metodologia de preços, limitando-se a informar que os ajustes continuarão a ser feitos sem periodicidade definida, visando evitar a volatilidade dos mercados internacionais e da taxa de câmbio.
