A Justiça do Trabalho determinou, na tarde desta segunda-feira (7), o afastamento imediato de Marcos Vinicius Leal Gonçalves, chefe da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador, do setor, por assédio moral. A decisão é da juíza substituta Viviane Christine Martins Ferreira, da 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Gonçalves é acusado formalmente de assédio moral por quatros advogadas e, desde junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia o afastamento dele das atividades.
As vítimas apontaram humilhações e constrangimentos. Gonçalves nega qualquer irregularidade.
De acordo com a decisão que acata o pedido do MPT, o afastamento imediato e preventivo de Leal é uma “medida acautelatória”, já que ele é “o principal autor dos atos de assédio moral apurados na investigação do MPT”.
No documento, a juíza ainda decretou que a Câmara apure eventuais denúncias de assédio moral, discriminação ou abuso de poder, e promova, durante dois anos, cursos e palestras periódicas sobre assédio moral no trabalho.
