O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está buscando a participação da sociedade e de entidades públicas e privadas para melhorar as resoluções que orientarão as eleições de 2024.
Interessados podem enviar sugestões através de um formulário online disponível no site do TSE de 4 a 19 de janeiro.
Algo completamente inusitado.
Após a coleta de ideias, audiências públicas serão realizadas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro para discutir as propostas. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por liderar essas discussões.
As principais áreas para envio de sugestões são:
– Metodologias de pesquisas eleitorais e sistemas de votação;
– Processos de registro de candidaturas;
– Regulamentação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como “fundão eleitoral”;
– Normas de prestação de contas eleitorais;
– Regras de propaganda política.
