OPINIÃO DE PRIMEIRA – Por Sergio Pires*
Depois do genocídio praticado contra seus indígenas, quase extintos depois de cerca de dois séculos de extermínio, os americanos adoram defender os índios dos outros, principalmente em países onde há grandes riquezas que possam ser usadas por eles. Por isso, ações de lideranças indígenas que comungam da ideia da manutenção da floresta, da sua intocabilidade, ainda mais em terras cheias de minérios, sempre tem, tanto de americanos quanto de europeus, os mais efusivos aplausos. Já aqueles que não rezam pela cartilha determinada por eles, esses são tratados como se não existissem ou como alienígenas, ilegalmente inseridos nas tribos, como se criminosos fossem. Aliás, é o mesmo tratamento que o governo brasileiro dá a estes índios que não andam nus, não aceitam passar fome e que querem trabalhar, produzir e ter uma vida digna. Na semana passada, um documentário sobre os índios Uru-Eu-Wau-Wau, filmado em Rondônia, conquistou o Prêmio “Emmy Award”, em Los Angeles. Considerado o Oscar da TV, “O Território”, nome do documentário, foi ovacionado por uma plateia entusiasta, de nomes famosos das produções do cinema de Los Angeles. Festança na mídia doutrinadora. Nenhum linha sobre o protesto da deputada federal indígena Silvia Waiãpi, que no mesmo dia denunciava que a Fundação Ford paga passagens, estadias e mordomias para lideranças indígenas irem aos Estados Unidos, para falar mal do Brasil e do nosso agronegócio, cuja produção de vários alimentos, já supera a dos americanos e começa a dominar o mercado internacional, onde eles tinham a primazia. Cada um defende o país que acredita, portanto!
No mesmo pacote, representantes do governo norte-americano e de outros países como a Alemanha, anunciaram que não vão aceitar que o dinheiro que eles mandam para o Brasil, através do Fundo Amazônico, seja utilizado para obras como o asfaltamento da BR 319, que liga Manaus a Porto Velho. Você não vai ler nada disso na grande mídia, mas pesquisando nas redes sociais saberá de todos os detalhes. É mais uma clara interferência estrangeira no nosso país, já que eles mandam na Amazônia, através das ONGs internacionais que os representam. Nem um pio do governo brasileiro. Pelo contrário, a ministra Marina Silva, que disse que só queremos a 319 asfaltada para passear de carro, certamente está comemorando a ameaça estrangeira, A Rainha das ONGs está cumprindo muito bem o seu papel. E nós, os amazônidas, estamos mesmo ferrados!
ORÇAMENTO RECORDE DE 16 BILHÕES DE REAIS ABRE DIA 18. EM NOVE ANOS, VALOR MAIS QUE DUPLICOU, NO ESTADO
Dia 18 de janeiro, quinta-feira da próxima semana. Esse é um dia importante para o Estado. Segundo confirmou oficialmente o secretário Luis Fernando, titular da Sefin, será esta a data para a abertura oficial do orçamento do Estado para o ano de 2024. Aprovado em dezembro passado pela Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária prevê nada menos do que 16 bilhões de reais. Só para se fazer uma comparação, o orçamento do ano passado ficou em torno de 13 bilhões e 400 milhões, ou seja, 20 por cento a menos do que o deste ano. Empresas fornecedoras, que ficaram com valores de restos a pagar, estavam aguardando a informação oficializada pela Sefin. O mesmo vai acontecer com os demais Poderes, que também dependem da abertura oficial do orçamento, para receberem os valores referentes às cotas que têm direito, para o cumprimento dos seus compromissos, incluindo-se aí o pagamento dos salários de janeiro. Em nove anos, os valores do orçamento rondoniense mais que duplicaram. Entre 2016 e 20017, os valores ficaram próximos a 7 bilhões e 500 milhões de reais. Cresceu para mais de 8 bilhões entre 2017 e 2019, primeiro ano do governo Marcos Rocha. Em 2021, chegou a quase 8 bilhões e 700 milhões. No ano seguinte, pela primeira vez o valor superou os 10 bilhões de reais. No ano passado, bateu nos 13 bilhões e 400 milhões e, agora, supera os 16 bi, demonstrando o grande crescimento do Estado e prevendo ainda valores maiores para os próximos anos, caso nada atrapalhe nosso desenvolvimento.
ALERTA AOS PARTIDOS: FRAUDES NAS COTAS FEMININAS SERÃO PUNIDAS COM RIGOR PELA LEGISLAÇÃO ELEITORAL
A eleição municipal de 2024 é daqui a dez meses. E o TSE está avisando, desde logo, que vai aplicar as penas mais duras que a legislação eleitoral determina, para os casos de fraude nas cotas de gênero, ou seja, da participação das mulheres nas relações de candidatos. Embora na Câmara e no Senado estejam sendo votados projetos que amenizam as punições, ao menos por enquanto o TSE não está dando qualquer atenção a essas mudanças que beneficiariam candidatos e partidos, diminuindo a dureza das penas. A verdade é que a sigla ou a federação de partidos que utilizarem as famosas fraudes, mentindo sobre participação de mulheres na disputa, poderão perder todos os mandatos que eventualmente eleger. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Nelson Canedo, lembra que “a Lei das Eleições determina que os partidos políticos são obrigados a preencher a cota de gênero, que corresponde ao mínimo de 30 por cento e ao máximo de 70 por cento para candidaturas de cada sexo, sob pena de ser indeferido todos os registros de seus filiados. Quanto a isso não há qualquer dúvida”. Canedo vai mais longe: “é no preenchimento da cota mínima das mulheres que reside a fraude. Como normalmente não há candidatas voluntárias suficientes, para o preenchimento da cota mínima, os partidos acabam apresentando a justiça eleitoral candidatas “laranjas”, cuja utilidade serve unicamente para o preenchimento da exigência legal”.
TSE UTILIZA TRÊS QUESITOS PARA COMPROVAR IRREGULARIDADES QUE PODEM ATÉ REPRESENTAR PERDA DE MANDATOS
Ainda sobre o tema. A fraude, segundo o advogado, é comprovada de três formas, pelas quais o TSE já pacificou a questão. A fraude ocorre com a presença destes três requisitos: 1- obtenção de votação zerada ou inexpressiva das candidatas; 2 – prestação de contas zerada; 3 – ausência de atos efetivos de campanha. Constatada a fraude, a justiça eleitoral cassa o diploma de todos os candidatos vinculados ao partido, independentemente de terem ciência da ilegalidade praticada pela agremiação. É um efeito automático da condenação. Segundo o entendimento do TSE, lembrado por Canedo, “os partidos recebem recursos públicos para aplicá-los obrigatoriamente nas políticas afirmativas das mulheres, visando incentivá-las a ingressar na vida pública, preparando-as para a disputa do pleito eleitoral. Logo, a prática da fraude não se justifica”. A Justiça Eleitoral vai estar atenta como nunca esteve, garantem fontes do TSE, para a questão da composição das nominatas em relação à participação feminina. Nas últimas eleições já houve fiscalização, denúncias, condenações e perda de mandatos. A partir da eleição municipal deste ano, os tribunais eleitorais estão orientados para agirem com máximo rigor. Portanto, olho vivo!
DOMINADA PELOS SAPOS ENTERRADOS, O ESPAÇO ALTERNATIVO É UMA OBRA QUE NUNCA TERMINA!
Não há saparia com que se possa comparar! Saparia é coletivo de sapos. Devem ter alguns milhares deles, enterrados no Espaço Alternativo. É inacreditável o que acontece por ali. Mais uma vez, as obras estão paralisadas. O estacionamento, que deveria estar pronto há muito tempo e outros serviços para completar a estrutura, que já passou dos dez anos desde seu início, paralisou de novo. Mais uma empresa que venceu a licitação não cumpriu os prazos, foi multada em mais de 800 mil reais, mas, na verdade, a grande punição é para a população que frequenta o local. Noite dessas, a linda passarela construída no local, que mereceu inclusive um prêmio nacional, estava totalmente às escuras. Algumas poucas pessoas se arriscavam em andar nela. Agora, para as obras complementares interrompidas novamente, há que se iniciar todo um novo processo licitatório e cumprir todos os trâmites burocráticos novamente, desde o início. Ou seja, meses e meses até que os trabalhos possam recomeçar. Enquanto isso, um dos mais importantes pontos de convivência dos porto-velhenses (não fossem os barcos de passeio do rio Madeira e alguns poucos parques, talvez fosse o único) continuará sendo uma obra sem fim, semelhante à da Praça da Estrada de Fero Madeira/Mamoré. Justamente ali onde a Prefeitura construiu uma avenida de duas pistas, a Santos Dumont, com um quilômetro de ida e outro de volta, em pouco mais de um mês, o Espaço Alternativo nunca termina. Quem vai ter o poder de desenterrar a saparia?
CRIME: UM ATAQUE ABOMINÁVEL DESTRÓI DUAS MIL MUDAS DE CAFÉ DE QUALIDADE E INUTIZA MANGUEIRAS DE IRRIGAÇÃO
Desespero. Profunda tristeza. Lágrimas e preocupação. Seria esse uma síntese do que estão sentindo membros de uma família inteira de produtores de café, na cidade de Novo Horizonte, com um abominável evento registrado nesta última quarta-feira. Criminosos, não se sabe ainda por quais motivos, invadiram a plantação de café, destruíram dois mil pés plantados e ainda cortaram centenas de metros de mangueiras que serviam para abastecer a lavoura. Os irmãos Roniele e Rndinelly Hel, que trabalham na terra e conseguiram conquistar prêmios nacionais pela qualidade do café que plantam, sofreram esse ataque absurdo, sem nexo, praticado por vândalos, com o simples prazer de destruir tudo o que encontraram pela frente. Um dos irmãos, sem poder controlar o choro, gravou um vídeo para as redes sociais, mostrando a destruição da lavoura, que causou um prejuízo incalculável para toda a família. O deputado estadual Cirone Deiró, tão logo soube do ocorrido, foi à propriedade dos Hel, para prestar solidariedade e, de imediato, solicitar ao secretário de segurança, Coronel Felipe Vital e ao diretor geral da Polícia Civil, delegado Samir Fouad Abboud, que priorizem as investigações para localizar os bandidos e os responsabilizar civil e criminalmente. Praticamente toda a lavoura de café da família foi destruída, assim como todas as mangueiras de irrigação. Cirone Deiró afirmou ainda que os agricultores e a sociedade rondoniense esperam que a polícia atue com rigor, na identificação e punição dos criminosos. Até a noite de sábado, os responsáveis pelo ataque à plantação não haviam sido identificados.
CIDADES POPULOSAS NA AMAZÔNIA HÁ 2.500 ANOS? ARQUEÓLOGOS FRANCESES JURAM QUE É VERDADE !
E essa, agora? De novo surgem informações de que existiram cidades na Amazônia, uma delas com mais de 1 mil habitantes, há pelo menos 2.500, ou seja, por volta do ano 500 antes de Cristo. Um estudo de pelo menos dois arqueólogos (Stéphen Rostain e Antoine Dorrison, ambos franceses) aponta que haviam, na nossa região, “um conjunto de cidades, que abrigavam milhares de pessoas, há cerca de 2.500 anos”, todas essas cidades, hoje, escondidas debaixo da densa floresta. No estudo publicado pela respeitada Revista Science, “haviam vilas conectadas por estradas que reúnam até 30 mil pessoas no Equador, uma população comparável à Londres na Era Romana. Os dois arqueólogos franceses apresentaram várias imagens do que seriam provas da existência das estradas que ligariam as vilas e cidades, comprovando, segundo eles, que a afirmação até agora dada como única verdade de que a Amazônia era habitada por pequenos grupos, quando da chegada dos primeiros descobridores europeus, está caindo por terra. De vez em quando, aparecem relatos de cientistas, mas também de esotéricos e palpiteiros (sem contar os que juram que a Amazônia foi colonizada por seres extraterrestres) , garantindo terem provas de que a floresta tinha cidades populosas há centenas, senão milhares de anos. Por enquanto, não há consenso sobre o tema. O estudo da dupla francesa, contudo, parece estar eivada de informações concretas. Em breve se saberá mais detalhes sobre o caso.
MEDICINA, ODONTO, ENGENHARIA, DIREITO E VÁRIOS OUTROS CURSOS: PREFEITURA DA CAPITAL OFERECE 415 VAGAS GRATUITAS
São histórias de vida emocionantes. Jovens com grandes dificuldades financeiras, de famílias pobres, que não teriam outra forma de acessar o ensino superior, estão se formando, através de cursos gratuitos, patrocinados pela Prefeitura de Porto Velho. Um dos casos relatados é de um jovem médico recém-formado, que há está exercendo sua profissão, depois de um longo período de estudos, de sacrifícios e de apoios recebidos do Poder Público Municipal. Essa foi uma das histórias relatadas por um dos assessores mais próximos ao prefeito Hildon Chaves, o advogado Devanildo Santana, que compõe o Conselho especialmente criado para acompanhar todos os casos de beneficiados com o projeto, durante sua participação no programa Papo de Redação, da Parecis FM (segunda a sexta, meio dia às 14 horas). Santana anunciou que neste ano, estão disponíveis nada menos do que 415 vagas para cursos como Medicina (17); Odontologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrifa, Direito, Ciências Contábeis e Jornalismo. As inscrições vão até o dia 21 deste mês e podem ser feitas pelo link https://faculdadepvh.portovelho.ro.gov.br/processos-seletivos/processo-seletivo-2024-1-edital-n%C2%BA-002-2023.
LEI DE CRISPIN QUE PROTEGE PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 JÁ ESTÁ VALENDO EM TODO O ESTADO
Em um passo significativo para pessoas portadoras de diabetes Tipo 1 em Rondônia, foi sancionada a Lei 5.724 em 5 de janeiro de 2024, proposta pelo deputado Ismael Crispin. A nova legislação estabelece que os laudos médicos que atestam o Diabetes Tellitus tipo 1 (DM1) terão validade indeterminada. Segundo o parlamentar, a medida visa facilitar a vida dos pacientes e reduzir custos com a emissão constante de novos laudos. “Essa lei é um avanço significativo na luta contra uma doença crônica e hereditária que afeta milhares de brasileiros, em especial jovens e crianças. Ao garantir a validade indeterminada do laudo médico, reduzimos a burocracia e os custos associados à sua renovação constante, facilitando assim o acesso dos pacientes aos tratamentos e benefícios necessários”, disse.
Segundo Ismael, a lei permite que o laudo médico para DM1, emitido tanto por profissionais da rede pública quanto privada, seja válido indefinidamente no Estado de Rondônia. “Isso representa uma mudança significativa, já que anteriormente, os laudos tinham uma validade de 90 dias para fins de benefícios pelo INSS”, apontou.
De acordo com o Ministério da Saúde, o DM1, uma doença crônica não transmissível e hereditária, representa entre 5% e 10% dos casos de diabetes no Brasil. A Sociedade Brasileira de Diabetes informa que existem mais de 13 milhões de pessoas com diabetes no país, sendo cerca de 600 mil casos de DM1. Estudos indicam que o Brasil é o terceiro país em número de pessoas com DM1 na faixa etária de 0 a 19 anos.
PERGUNTINHA
Qual sua opinião sobre declaração do ex-ministro Aldo Rebelo sobre o 8 e Janeiro, quando ele disse que “faz bem à polarização, atribuir ao antigo governo a tentativa de dar um golpe. Criou-se uma fantasia para legitimar esse sentimento que tem norteado a política nos últimos anos. É óbvio que aquela baderna foi um ato irresponsável e precisa de punição exemplar para os envolvidos. Mas atribuir uma tentativa de golpe a aquele bando de baderneiros é uma desmoralização da instituição do golpe de Estado”!
