Globo é condenada a indenizar professora por caso ocorrido no BBB

A Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil à professora de ensino infantil Alda Bezerra pelo uso não autorizado da música “Despedida” no Big Brother Brasil.

O caso ocorreu em 2019, quando a emissora utilizou a composição da professora sem créditos adequados.

Alda Bezerra, que mantém um canal de sucesso no YouTube com cerca de 281 mil inscritos, compartilha conteúdos educacionais voltados para crianças e suas próprias composições musicais. A música em questão foi usada em um episódio do programa, durante a eliminação da participante Hana Khalil. Segundo Bezerra, a Globo não mencionou seu nome nem realizou pagamento pelo uso da música e de sua voz.

Em sua defesa, a Globo alegou ter agido de boa-fé, argumentando que a música não estava registrada em órgãos oficiais e que tentativas de identificar o autor por meio de convênio com a União Brasileira de Editoras de Música foram infrutíferas.

“A autora deveria ter procurado a Globo para regularizar a utilização da obra, mas não o fez”, declarou a defesa da emissora, conforme informou o UOL.

A condenação da Globo foi mantida em primeira e segunda instância. Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, a emissora desistiu do novo julgamento e aceitou um acordo, pagando R$ 100 mil à professora e R$ 15 mil em honorários advocatícios.

O acordo foi oficializado pela Justiça em 9 de janeiro, segundo o colunista Rogério Gentile.

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Source: JCO
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