Com o objetivo de acompanhar as condições de oferta e regularidade do transporte fluvial escolar previsto para o ano escolar de 2024 no estado, o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), realizou na última segunda-feira (22/1) a primeira reunião do ano com os entes responsáveis pela educação no estado e no município de Porto Velho.
O encontro, conduzido pela coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, contou com a participação da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, e da Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos.
Durante a reunião, foi informada a quantidade de embarcações que serão utilizadas no transporte escolar fluvial em 2024, bem como as rotas e quantidades de alunos que serão atendidos.
A integrante do MP solicitou o calendário de inspeção e regularidade das embarcações por parte da Marinha, e a contratação de monitores com curso de marinheiro auxiliar fluvial pela Secretaria Estadual de Educação.
Foi destacado também sobre o uso de coletes salva-vidas, identificados com os números das embarcações e a utilização de lonas laterais de proteção nos barcos, pois durante o período de chuva, mesmo utilizando capa de chuva, os estudantes chegam à escola com roupas e materiais escolares molhados.
Na oportunidade, foi discutido ainda sobre o contrato com a empresa de serviços aquaviários, que possui contrato ativo para realização dos transportes até fevereiro do corrente ano, e a nova contratação após o fim da vigência do atual vínculo. Com relação a falta de combustível, um dos principais problemas enfrentados na paralisação do transporte fluvial, foi sugerido que seja realizado um cronograma de abastecimento com informações por região.
O MPRO atua desde 2016 para garantir a continuidade do serviço de transporte fluvial aos estudantes, buscando assegurar ações estratégicas efetivas para a oferta do transporte escolar, indispensável à garantia de acesso e permanência na escola dos alunos residentes na zona rural ribeirinha de Porto Velho.
