O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (30/1), a visita do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel BM Nivaldo de Azevedo, que veio acompanhado do Coordenador de Planejamento e Orçamento, Tenente Coronel BM Wândrio Bandeira dos Anjos.
A reunião tratou da crise hídrica em Rondônia, que provocou a decretação de estado de emergência ainda em 15 de dezembro do ano passado em Rondônia, e a criação de um Comitê para o monitoramento, acompanhamento e tomada de decisões. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros destacou que uma das razões da visita foi buscar apoio do Ministério Público, assim como vem fazendo com outras instituições e órgãos públicos, para que juntos possam colaborar na tomada de decisões.
A preocupação das instituições é que no atual período, as chuvas na região estão ocorrendo em baixa frequência, o que reduz a capacidade das bacias e dos lençóis freáticos. 2024 é o segundo ano do fenômeno El Niño, que tem um ciclo aproximado de três anos. Espera-se que o fenômeno comece a perder intensidade a partir de junho, período em que se inicia o verão no estado, o que deve levar a uma época ainda mais quente e seca na região.
O Comandante do Corpo de Bombeiros ponderou que os dados são embasados nos boletins meteorológicos da Agência Nacional de Águas (ANA), Censipan e INPE. Daí a necessidade de os órgãos se anteciparem, preparando os municípios para as respostas necessárias.
A participação do MPRO no Comitê de Crise Hídrica foi garantida pelo Procurador-Geral de Justiça, que enfatizou a importância da prevenção e de medidas que possam minimizar impactos gerados pela seca e a falta de água em Rondônia.
O PGJ já nomeou membros da instituição para comporem e atuarem junto ao Comitê. São eles o Coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, e os Promotores de Justiça Naiara Ames de Castro Lazzari, Bruno Ribeiro de Almeida e Pedro Colaneri Abi-Eçab.
Ao final da reunião, o Procurador-Geral foi presenteado com uma mini estátua personalizada, confeccionada para homenagear e agradecer pelo comprometimento com a corporação, e retribuiu com um exemplar do livro de sua autoria “Águas da Amazônia Contaminadas por Mercúrio”, resultado de sua tese de doutorado.
