Projeto de Lei proposta por senador de Rondônia pode colocar em risco emprego dos frentistas no Brasil inteiro

do rondoniadinamica*

Os postos de abastecimento de combustíveis podem passar por uma significativa mudança caso seja aprovado o projeto de lei 5.243/2023, proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO). A proposta visa permitir que até 50% das bombas de combustível funcionem no modelo de autosserviço, possibilitando aos consumidores escolherem entre serem atendidos por frentistas ou realizarem o abastecimento por conta própria.

O senador destaca que a medida tem o potencial de atenuar os impactos da constante elevação dos preços dos combustíveis, proporcionando “mais flexibilidade e economia para os consumidores”. Bagattoli também ressalta que as melhorias tecnológicas nos equipamentos tornam o abastecimento mais seguro, inclusive para os modelos mais recentes de veículos híbridos e elétricos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica o senador.

O modelo de autosserviço, conhecido como self-service de combustíveis, já é adotado nos Estados Unidos e em diversos países da Europa. No entanto, no Brasil, seu uso é proibido pela Lei 9.956, de 2000, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A legislação tinha como objetivo principal “proteger a saúde dos motoristas” e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas na época.

Atualmente, o projeto de lei tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Caso seja aprovado, seguirá para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa. A possível alteração na legislação traz à tona debates sobre a modernização do setor de combustíveis e a busca por um equilíbrio entre interesses econômicos e a manutenção de empregos.

*Com informações do Senado Federal

CONFIRA:

1

 

 

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?
× Canal de denúncias