O senador Izalci Lucas (PL-DF) se levantou em resposta as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). Musk foi incluído por Moraes no inquérito que investiga milícias digitais e as chamadas fake news. Para Izalci, as medidas contra Musk significam censura e vão contra os princípios democráticos.
“É impossível não refletir sobre a perigosa trajetória que o Judiciário brasileiro parece estar tomando. A decisão de investigar Musk por expressar opiniões críticas revela um panorama alarmante de arbitrariedade e supressão de liberdade de expressão, aspecto que parece distanciar-se cada vez mais dos princípios democráticos fundamentais”, disse o senador.
Durante o último fim de semana, Musk acusou o STF de censura e ameaçou descumprir ordens judiciais do tribunal. Em resposta, o STF incluiu o empresário no inquérito das fake news, sob suspeita de obstrução à Justiça, incitação ao crime e organização criminosa.
Para o senador, o ministro interpreta críticas como ataques pessoais e ilegais, e interpreta a liberdade de expressão como crime, o que atinge um pilar importante da democracia: o direito de pensar e dizer. O Judiciário, disse Izalci, está sendo usado como ferramenta para silenciar os opositores e regular o discurso das redes sociais. O senador apontou complacência por parte dos outros membros da Corte e disse que o Senado precisa legislar sobre o tema, para evitar novos ataques no futuro.
“Aqui vai um alerta de urgência: esta Casa precisa se mexer, atuar, fazer o que nos foi designado pelo voto de milhões de brasileiros, que é legislar. Isso evita loucuras, evita injustiças, ataques à liberdade de expressão. Isso, sim, pacifica a nação, porque determina o papel de cada um dos três Poderes. Cabe a nós agir rápido, depois do sono nos últimos tempos”, concluiu.
