A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma investigação sobre a expansão dos serviços de internet via satélite da Starlink, empresa de Elon Musk, no Brasil. A ação ocorre após o bilionário criticar repetidamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, chegando a chamá-lo de “ditador do Brasil”.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel, acionou a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação em 19 de abril. O pedido visa levantar dados sobre pedidos e autorizações concedidos para a exploração de órbitas de radiofrequências via satélites. Freire mencionou os conflitos de Musk com autoridades brasileiras no documento. Além de Moraes, o bilionário também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, ele afirma que as declarações de Musk não são a principal razão para a investigação, mas sim preocupações “de ordem concorrencial e de sustentabilidade ambiental”.
Conforme a Anatel, os acessos à banda larga via satélite fornecida pela Starlink aumentaram de 57,6 mil em maio de 2023 para 149,6 mil em fevereiro deste ano. O crescimento foi mais notável nas regiões da Amazônia e do Centro-Oeste.
A operação dos satélites da Starlink no Brasil foi autorizada pela Anatel até março de 2027. A empresa de Musk foi criada para fornecer internet de alta potência, mesmo nas áreas mais remotas, e já conta com mais de 150 mil clientes.
