Decisão de Toffoli contra a prisão de Moraes é interpelada no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro do STF Alexandre de Moraes durante abertura do Seminario Politicas Judiciarias e Seguranca Publica. (O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o mini

O ministro Dias Toffoli negou seguimento na ação proposta pela família de Cleriston da Cunha contra o ministro Alexandre de Moraes.

Ele morreu no presídio da Papuda. A ação assinada pelo advogado Tiago Pavinatto atribuía a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, tais penas chegariam a 31 anos de prisão.

Clezão foi detido durante o 8 de Janeiro e morreu aos 46 anos na Papuda após passar mal, em novembro de 2023.

A peça protocolada pela família do empresário destacava um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura dois meses antes do óbito, bem como laudos médicos que apontavam problemas de saúde.

A ação apontava omissão dolosa do ministro.

Ao negar seguimento à ação contra Moraes, Toffoli disse ainda que a petição era “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”. E classificou a representação como “panfletária”.

Tiago Pavinatto, em suas redes sociais, se revoltou e acaba de anunciar que protocolou um “agravo contra a decisão de Dias Toffoli”.

“Toffoli negou a ação sem fundamentar a decisão, e, entre outros atropelos jurídicos, adulterou precedentes do STF. Sei que a luta é trágica, mas OU ASSUMEM UMA DITADURA OU LUTAREMOS POR JUSTIÇA ATÉ O FIM”, disse.

0 0 votes
Article Rating
Subscribe
Notify of
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

0
Would love your thoughts, please comment.x
×

Olá!

Clique em um de nossos contatos abaixo para conversar no WhatsApp

× Canal de denúncias