O ministro Dias Toffoli negou seguimento na ação proposta pela família de Cleriston da Cunha contra o ministro Alexandre de Moraes.
Ele morreu no presídio da Papuda. A ação assinada pelo advogado Tiago Pavinatto atribuía a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, tais penas chegariam a 31 anos de prisão.
Clezão foi detido durante o 8 de Janeiro e morreu aos 46 anos na Papuda após passar mal, em novembro de 2023.
A peça protocolada pela família do empresário destacava um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à soltura dois meses antes do óbito, bem como laudos médicos que apontavam problemas de saúde.
A ação apontava omissão dolosa do ministro.
Ao negar seguimento à ação contra Moraes, Toffoli disse ainda que a petição era “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”. E classificou a representação como “panfletária”.
Tiago Pavinatto, em suas redes sociais, se revoltou e acaba de anunciar que protocolou um “agravo contra a decisão de Dias Toffoli”.
“Toffoli negou a ação sem fundamentar a decisão, e, entre outros atropelos jurídicos, adulterou precedentes do STF. Sei que a luta é trágica, mas OU ASSUMEM UMA DITADURA OU LUTAREMOS POR JUSTIÇA ATÉ O FIM”, disse.
