O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva de dois homens acusados de proferir ameaças a ele e a sua família.
Porém, após as prisões, o ministro se declarou impedido de permanecer na condução do caso por envolver tema de natureza pessoal.
O processo será redistribuído para outro ministro do STF.
Um dos presos é o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, sargento atualmente lotado no Comando da Marinha. O outro é Oliverino de Oliveira Júnior.
Os crimes apurados pela Polícia Federal são de ameaça e perseguição.
O advogado do fuzileiro naval, Darlan Almeida, disse que o cliente se mostrou “extremamente surpreso e perplexo” ao saber o motivo da prisão e negou veementemente os fatos.
O advogado também afirma que “até o fim da tarde” não teve acesso “aos autos” que determinaram a prisão preventiva do fuzileiro e os mandados de busca e apreensão.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criticou Moraes, por ter ordenado as prisões dos dois suspeitos.
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, afirmou Beto Simonetti.
Para o presidente da OAB, o STF erra ao julgar pessoas sem foro especial.
