O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pela ordem de prisão de dois suspeitos acusados de ameaçar o magistrado.
“A lei brasileira não permite que a vítima julgue o próprio caso”, declarou Simonetti.
Segundo Simonetti, o STF comete um erro ao julgar indivíduos sem foro privilegiado.
Entre os detidos está o fuzileiro naval da Marinha, Raul Fonseca de Oliveira, irmão de Oliveirino de Oliveira Junior, que também foi preso.
Além das prisões, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na sexta-feira, 31.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, justificou a prisão do fuzileiro naval Raul Fonseca alegando que o ministro Alexandre de Moraes estava sob “perigo concreto” após repetidas ameaças de morte feitas pelo militar.
“Há provas suficientes da existência do crime e indícios razoáveis de autoria que vinculam Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior aos fatos. A gravidade das ameaças, sua natureza violenta e os indícios de monitoramento da rotina das vítimas evidenciam o perigo concreto que a permanência dos investigados em liberdade representa à ordem pública”, afirmou Gonet.
