Um preso destruiu uma sala de audiência de custódia no Distrito Federal ao saber que sua prisão em flagrante foi convertida para preventiva. O incidente ocorreu na manhã de domingo (30/6), no Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em São Sebastião.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o detento, algemado, se revolta ao ouvir a sentença do juiz. Ele chuta uma divisória em acrílico sobre a mesa e começa a gritar, sendo contido por policiais civis presentes na sala.
Os dois presos foram representados pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que solicitou liberdade provisória sem pagamento de fiança, argumentando que a prisão em flagrante por receptação não envolveu violência ou grave ameaça.
No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sustentou que a liberdade dos detentos representaria um risco à sociedade.
O preso que reagiu e outro detento presente na audiência foram flagrados com uma motocicleta furtada e levados para a carceragem da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Ambos possuem antecedentes por atos infracionais análogos a crimes cometidos na adolescência.
O detento que causou o tumulto cumpre pena em prisão domiciliar por roubo majorado — cometido com violência e/ou uso de arma de fogo — e já foi interno do sistema socioeducativo por um ato infracional semelhante.
Ao analisar o caso, o juiz decidiu conceder liberdade provisória a um dos detentos por ser réu primário. Para o outro, que cumpre pena em regime domiciliar, a decisão foi diferente.
“O novo envolvimento demonstra que [o investigado] tem personalidade voltada à prática delitiva. Para garantia da ordem pública, o senhor permanecerá preso”, sentenciou o juiz. Após a decisão, o detento reagiu, danificou parte do mobiliário da sala e teve de ser retirado.
Após o episódio, foi emitida uma ordem de diligência solicitando à PCDF que investigue as infrações penais de desacato, desobediência e eventual dano ao patrimônio público, cometidas pelo preso durante a audiência.
Veja o vídeo:
