Proposta visa oferecer um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar.
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do horário de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). A proposta foi encaminhada à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e à Polícia Civil de Rondônia e visa garantir que a DEAM funcione 24 horas por dia, todos os dias da semana, oferecendo um atendimento contínuo e especializado para as vítimas de violência doméstica e familiar.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou o crescente número de casos de violência contra a mulher, que tem sido um problema cada vez mais alarmante em todo o Brasil e, especialmente, em Rondônia. A medida tem como objetivo proporcionar uma resposta rápida e eficaz às mulheres que, em situações de risco, muitas vezes não têm a quem recorrer durante a noite ou madrugada, quando os crimes de violência doméstica frequentemente acontecem.
“É fundamental que as mulheres tenham um apoio constante, a qualquer hora do dia ou da noite, para que possam buscar ajuda e registrar os casos de violência. A nossa proposta visa fortalecer a rede de atendimento às vítimas, oferecendo suporte psicológico e acolhimento especializado para aquelas que necessitam de proteção imediata”, afirmou o deputado Alex Redano.
A indicação também destaca a importância de um serviço adaptado às necessidades psicológicas das vítimas, um atendimento sensível e humanizado que contribua para o processo de recuperação das mulheres em situação de violência.
Além da ampliação do horário de funcionamento da DEAM, o deputado Alex Redano também fez um alerta sobre a alta taxa de feminicídios no Estado de Rondônia. O estado possui índices alarmantes de crimes contra mulheres, incluindo homicídios relacionados à violência doméstica. De acordo com dados recentes, Rondônia ocupa uma posição de destaque negativo no ranking de feminicídios no Brasil, o que exige uma atuação mais eficaz por parte do Poder Público no combate à violência de gênero.
“O feminicídio é um crime covarde e devastador, que nos obriga a agir com urgência. Precisamos de uma resposta mais forte da polícia e das instituições de segurança pública, além de garantir que a justiça seja rápida e eficaz. Nossa luta é pela vida das mulheres”, enfatizou o parlamentar.
A proposta de Alex Redano coincide com o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 25 de novembro. A data, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), é um momento de reflexão e conscientização sobre a violência de gênero e a necessidade urgente de políticas públicas que garantam a segurança e os direitos das mulheres em todo o mundo. “Em um dia tão simbólico, é fundamental que reafirmemos nosso compromisso em erradicar a violência contra a mulher e promover ações concretas que protejam suas vidas. A criação de mecanismos de apoio como a ampliação do atendimento na DEAM é um passo importante nesse processo”, frisou.
Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
