Pelo o que pude concluir da reportagem da Revista Oeste, o general Braga Netto acabou de ser preso por uma fofoca de que ele teria tentado obter informações sobre a delação de Mauro Cid. A Polícia Federal, segundo a reportagem, alega que os pais de Cid “teriam entrado” em contato com Braga Netto. E se anexa uma mensagem de whatsapp de terceiro dizendo isso a uma quarta pessoa…
Nem os piores traficantes, líderes das mais violentas e sanguinárias facções criminosas do Brasil são presos por rumores desse calibre. Na doutrina americana esse tipo de rumor é caracterizado como “hearsay”.
Quando não há substanciação adequada sobre de quem provém a informação e quem demandou a informação, e como isso efetivamente se relaciona a ações concretas da pessoa acusada NÃO pode existir prova, mas apenas rumor. Rumores, vulgo “fofocas”, não constituem-se em elementos jurídicos de prova.
Ao que tudo indica, se proceder o que diz a reportagem, um general da mais alta cúpula do Exército brasileiro está sendo preso por rumores, em completa chicana do sistema de Justiça.
Por Érica Gorga*
*Érica é Advogada. Doutora em direito pela USP.
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