MP denuncia policiais penais por permitirem regalias a presos no Centro de Resssocialização Augusto Simon em Jaru

A polícia Civil investiga o caso. Os dois policiais foram afastados.

Dois policiais penais do município de Jaru (RO) foram afastados por 45 dias após uma denúncia de que eles estavam concedendo regalias a detentos do Centro Regional de Resssocialização Augusto Simon Kempe.

A denúncia do suposto esquema de benefícios foi feita ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO).

Os dois policiais penais são investigados por favorecimento de alguns detentos em troca de dinheiro, como trânsito livre no presídio, cômodos confortáveis, visitas fora do dia determinado e até acessos a aparelhos eletrônicos.

Uma decisão judicial ordenou que os dois policiais penais fiquem afastados por, no mínimo, 45 dias.

A Secretária de Estado da Justiça (Sejus) informou que já tomou medidas administrativas quanto ao caso, como a exoneração do diretor geral e o diretor de segurança da unidade desde 14 de julho.

Ainda de acordo com a Sejus, se comprovado o envolvimento, ambos estarão passíveis das sanções administrativas e criminais cabíveis.

A Polícia Civil está investigando o suposto favorecimento a detentos e, por se tratar de uma investigação sigilosa, ainda não se pode ter acesso ao andamento das investigações.

Fonte: G1/RO

Grupo é denunciado por invasões de propriedades privadas nos municípios de São Francisco e Seringueiras

A organização criminosa utilizava mulheres e crianças como isolamento humano para evitar a ação do Estado.

As denúncias foram feitas pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO). 18 pessoas são acusadas de participar de um grupo que planejava e realizava invasões de propriedades privadas nos municípios de São Francisco do Guaporé (RO) e Seringueiras (RO).

Os crimes foram investigados pela Polícia Civil durante a Operação Canaã, que apurou que os acusados se reuniam em uma organização criminosa armada e dividiam as tarefas entre eles com o objetivo de ganhar dinheiro com o crime de esbulho possessório – invasão de bem alheio com violência e grave ameaça a pessoa para tomar posse do local.

O grupo se dividia em cargos de liderança, financiamento e de recrutamento. Este último tinha a missão de atrair pessoas para participar das invasões e permanecer acampado na área.

Os acusados teriam feito inclusive a planta baixa de um projeto de assentamento, com a divisão dos lotes, em uma fazenda de São Francisco do Guaporé.

Também existia um grupo de limpeza, que tinha a função de invadir as áreas e, com o uso de armas de fogo, violência e ameaças, expulsar os donos das terras, assim como um grupo de segurança, que era encarregado da vigilância da área invadida.

A organização criminosa utilizava mulheres e crianças como isolamento humano para evitar a ação do Estado, e também montava barracos nas áreas invadidas para simular um movimento de reforma agrária. No entanto, de acordo com as investigações, a maior parte das terras seriam destinadas às lideranças do grupo.

Fonte: G1/RO

Diretora da Precisa muda versão sobre fatura e contradiz denúncia

Emanuela diz que invoice, base de denúncia de irregularidades com a vacina Covaxin, foi enviada após data apontada por servidor

A diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, mudou sua versão sobre o envio da invoices (faturas para importação de produtos) ao Ministério da Saúde para o contrato da compra da vacina Covaxin pelo governo, afirmando à CPI da Covid nesta quarta (14) que a primeira comunicação nesse sentido se deu apenas no dia 22 de março. 

Naquela semana, antes de estourarem denúncias de supostas irregularidades no contrato, ela afirmou em debate virtual promovido pelo Senado sobre vacinas que havia enviado invoices no dia 18 de março.

A data é a mesma apontada pelo denunciante Luis Ricardo Miranda, que é chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Ele afirmou ao MPF (Ministério Público Federal) ter sofrido “pressão anormal” para liberar a importação da vacina. O imunizante é o mais caro entre os negociados pelo governo federal, e o contrato de R$ 1,6 bilhão já foi suspenso pelo governo.

A invoice que ele afirma ter recebido no dia 18, com pedidos como pagamento antecipado em nome de uma empresa intermediária não prevista no acordo e número menor de doses em relação ao contrato, é base da denúncia e teria sido apresentada ao presidente Jair Bolsonaro em reunião dois dias depois, em 20 de março. Bolsonaro confirma a reunião. A denúncia levou senadores a entrarem com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) apontando prevaricação, ou seja, dizendo que cometeu crime por não agir para impedir algo ilícito em seu governo.

Nesta quarta, Emanuela Medrades afirmou que não foi “detalhista na questão das datas” no debate no Senado em março. Ela diz desafiar Luis Ricardo Miranda e o consultor do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana, que também aponta o dia 18 como data de envio da invoice, a provarem que ela está mentindo. Sugeriu ainda que seja feita uma acareação. “Desafio Willian Amorim e Luis Ricardo a provarem que receberam no dia 18 porque não vão conseguir”, disse.

“A primeira invoice que foi encaminhada só no dia 22 foi enviada para que fosse possível fazer o registro da abertura do licenciamento de importação”, concluiu.

O governo também contesta a informação de Luis Ricardo Miranda sobre invoice no dia 18. Em coletiva, o ministro secretário-geral da Presidência, Onyz Lorenzoni, afirmou que o documento apresentado pelo servidor é “falso”. 

Fonte: R7

CPI pede que Bolsonaro confirme ou negue denúncia de Luis Miranda

Senadores cobram manifestação do presidente sobre denúncia que inclui suposta reunião com alerta sobre compra da Covaxin

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (8) que enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele confirme ou negue denúncias do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) feitas à comissão em 25 de junho.

O deputado e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, afirmam que levaram suspeitas sobre a compra da vacina indiana Covaxin ao presidente da República após “pressões anormais” pela importação do imunizante.

Trata-se da vacina mais cara entre as negociadas pelo governo federal. O contrato de R$ 1,6 bilhão é investigado pela comissão e pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostas irregularidades. A reunião foi realizada em 20 de março, segundo Miranda. Em junho, a compra foi suspensa pelo governo.

Aziz falou da carta após o presidente Jair Bolsonaro criticá-lo em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. Um dia após o presidente da CPI determinar a prisão do ex-servidor do Ministério da Saúde, Roberto Dias, Bolsonaro disse que Omar Aziz desviou R$ 260 milhões no Amazonas. A afirmação baseia-se na investigação do Ministério Público na operação “Maus Caminhos”, deflagrada em 2016 para apurar desvios na área da Saúde no Estado. O parlamentar é um dos suspeitos de participar do esquema, mas nunca foi condenado.

O presidente da CPI respondeu às críticas e afirmou que desafia Bolsonaro a apontar um processo em que seja réu ou investigado. Afirmou ainda que, com o ofício, não está fazendo pré-julgamento, mas sim procurando esclarecer as denúncias de Miranda. “Senhor presidente, chefe da nação, por favor, diga que o deputado é um mentiroso. Diga que ele está mentindo”, disse.

Aziz disse ainda: “Não é o senhor que vai parar essa CPI. Lhe acuso de ser contra a ciência, lhe acuso de não querer fazer propaganda da vacinação, lhe acuso de tentar desqualificar vacinas que salvam vidas. Me acusa de algo que nunca cometi”, afirmou. 

O documento enviado pela CPI é assinado, além de Aziz, pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O documento já foi protolocado no Palácio do Planalto.

Denúncia

Na denúncia, o deputado Luis Miranda afirmou que Bolsonaro disse que a negociação era “coisa” do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara e ex-ministro da Saúde. Barros nega ter participado de qualquer conversa envolvendo a compra da Covaxin. 

A CPI investiga se, mesmo ciente de possíveis irregularidades, Bolsonaro prevaricou e deixou o contrato ser executado normalmente.

Fonte; R7

Fiscais cumprem Decreto Municipal em Porto Velho; 5 estabelecimentos foram denunciados por violações ao decreto

As equipes concentraram os esforços nas zonas norte, sul, leste e central neste fim de semana na capital, pelo menos 15 estabelecimentos foram interditados.

Para garantir o cumprimento ao Decreto Municipal 17.364, que determina as medidas restritivas baseadas nas regras do Plano Municipal de Enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho realizou no fim de semana a Operação de Colaboração ao Plano Municipal/SGG de enfrentamento à Covid-19.

Na madrugada de sábado (3), 17 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 15 notificações, 11 autos de infração e 11 termos de interdição.

Já na madrugada de domingo (4), as equipes realizaram dupla visita aos estabelecimentos da noite anterior, com uma empresa descumprindo a interdição e uma notificada.

Ainda no domingo, mais 5 estabelecimentos que estavam fora da lista foram visitados, após denúncias de supostas violações ao decreto. Os resultados foram 5 notificações, 5 autuações e 4 interdições.

O objetivo da Operação de Colaboração ao Plano Municipal/SGG de enfrentamento à Covid-19 é fazer cumprir o distanciamento social e coibir aglomerações de pessoas, assim como o funcionamento de bares e venda de bebidas alcoólicas após o horário de 1h.

A fiscalização ganha ainda mais importância no atual momento em que Porto Velho experimenta queda nos números de novos casos e mortes pela Covid-19. As equipes concentraram os esforços nas zonas norte, sul, leste e central da cidade. A ideia é intensificar a ação para que a população não baixe a guarda durante a pandemia.

A última operação foi coordenada pela Secretaria-Geral de Governo (SGG) e com apoio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), além da Polícia Militar (PM/RO) e do Corpo de Bombeiros.

Fonte: Comdecom

Controladoria de Rondônia cria formulário para população denunciarem problemas nas campanhas de vacinação contra Covid-19

As denúncias podem ser enviadas de forma anônima.

A Controladoria Geral do Estado de Rondônia (CGE) lançou nesta semana um questionário elaborado pela equipe de auditores, onde o público pode denunciar furtos e desvios de vacinas, aglomeração durante a vacinação e mais.

As denúncias podem ser enviadas de forma anônima. O objetivo da CGE é avaliar e fiscalizar a execução das campanhas de vacinação no estado. O prazo para contribuir com as questões encerra no próximo domingo (13).

Nos questionários estão os principais eventos de risco que, se ocorrerem, podem prejudicar a imunização da população. A partir das respostas serão elaboradas ações de fiscalização e orientações aos municípios, por meio de notas técnicas.

Fonte; CGE

Hildon chaves denuncia irregularidades no salário do ‘alto escalão’ da prefeitura de Porto Velho

Prefeito entregou uma lista ao MP mostrando os altos salários pagos aos servidores municipais. Pela lei, nenhum servidor pode ganhar acima do teto, que é o salário do prefeito.

O prefeito de Porto Velho Hildon Chaves entregou uma lista ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO), nesta quinta-feira (10), revelando os altos salários — acima do teto — que servidores municipais estatutários receberam por mês nas mais diversas secretarias, além da Procuradoria Geral, Controladoria Geral (CGM) e Fazenda.

Um assistente de controle interno da CGM, por exemplo, recebeu R$ 61.138,99 de salário bruto no mês de janeiro. Com os descontos (previdência, empréstimos, entre outros), o salário líquido foi de R$ 35,4 mil.

Mas o maior salário pago pelo município de Porto Velho foi para o cargo de Procurador. A lista entregue mostra que, em apenas um mês, um dos procuradores recebeu mais de R$ 104 mil de salário.

Abaixo, veja na tabela alguns dos cargos com supersalários:

CargoÓrgãoSalário bruto
Procurador municipalProcuradoria GeralR$ 104.291,16
AuditorControladoria GeralR$ 96.788,79
AuditorControladoria GeralR$ 93.653,66
AdvogadoProcuradoriaR$ 80.014,76
Auditor do Tesouro municipalFazendaR$ 74.284,34
Fiscal de vigilância sanitáriaSemusaR$ 61.244,83
Assistente de controle internoControladoria GeralR$ 61.138,99
Fiscal municipal de posturaSemusbR$ 58.255,19
Técnico de controle itnernoControladoria GeralR$ 56.124,32
Fiscal municipal do meio ambienteSEMAR$ 49.483,06
Fiscal municipal de transportesSemtranR$ 49.828,10
Fiscal municipal de obrasSemobR$ 59.008,19
Fiscal municipal de tributosSecretaria da FazendaR$ 53.666,04
ContadorFazendaR$ 52.445,59
Técnico jurídicoProcuradoriaR$32.243,91
Técnico de nível médioFazendaR$ 27.578,92
Assistente administrativoFazendaR$ 32.387,09
Assistente de arrecadaçãoFazendaR$ 29.033,95

Já na Secretaria Municipal da Fazenda também há altos salários para servidores. Segundo o documento, um assistente administrativo da pasta recebeu R$ 32,2 mil de salário bruto. Na mesma pasta, um técnico de nível médio teve R$ 27 mil de rendimento no mesmo mês.

Os salários do ‘alto escalão’ do município foram revelados pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB), que foi pessoalmente ao MP levar os documentos que comprovam o pagamento.

Lista entregue mostra altos salários pagos aos servidores municipais — Foto: Reprodução
Lista entregue mostra altos salários pagos aos servidores municipais

Segundo o chefe do executivo, todos os servidores que estão na lista são municipais estatutários e o caso foi descoberto após uma investigação interna.

“Ampliamos a investigação, eu com uma única pessoa da minha confiança, mantive isso em sigilo até este momento e estou convencido de que é necessária uma apuração profunda, que deverá ser feita pelo Ministério Público. Acabei de entregar as informações no MP e vamos aguardar aí um desenrolar dessas investigações, mas eu diria que, infelizmente, nós temos aí um grau de certeza. É muito próximo a praticamente 100% de que algo de muito errado vem acontecendo há muito tempo na prefeitura da nossa capital”, revelou em entrevista à Rede Amazônica.

Para o prefeito, há irregularidades nos pagamentos de supersalários, pois nenhum servidor pode ganhar acima do teto, que é o salário do prefeito, atualmente em cerca de R$ 24 mil. “Qualquer coisa acima disso aí é irregular”, diz.

De acordo com o prefeito, os salários acima do teto são pagos para mais de 100 servidores. Hildon Chaves estima que, em um mês, os gastos com esses estatutários representam R$ 2,5 milhões de despesas para os cofres públicos.

“Isso dá, quase ao longo de um mandato de quatro anos, R$ 100 milhões”, afirma Hildon.

Hildon diz que entregou os documentos aos promotores para que o órgão dê prosseguimento na investigação, pois ele como atual prefeito não sabe há quantos anos esse pagamento é feito pela prefeitura e nem em qual gestão começou.

Fonte; Rede Amazônica

Conselho de Ética aprova perda do mandato da deputada Flordelis

A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara. São necessários 257 votos, para a cassação de um mandato

O Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Foram 16 votos a 1, o único deputado que votou a favor da deputada foi Márcio Labre (PSL-RJ).

A decisão ainda precisa passar pela análise do plenário da Câmara. São necessários 257 votos, a maioria absoluta dos deputados, para a cassação de um mandato parlamentar.

A deputada Flordelis ainda pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Não há data para a votação do caso no plenário.

O relator, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), considerou que a conduta da parlamentar não é condizente com a de um representante do povo. “As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, escreveu Leite.

O deputado não fez considerações sobre o viés penal do caso, mas considerou que ela violou o código dos deputados, principalmente ao se contradizer sobre fatos envolvendo o caso criminal.

Flordelis foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato, ocorrido em junho de 2019. A deputada responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. A parlamentar e mais nove acusados vão enfrentar o júri popular.

Fonte: R7

Vândalos furtam fiação do semáfaro das avenidas Rio Madeira e Tiradentes

A informação foi repassada por denúncia.

Ao apurar a denúncia do mau funcionamento do semáforo no cruzamento das avenidas Rio Madeira com Tiradentes, funcionários da Prefeitura de Porto Velho descobriram que o problema foi causado pelo furto da fiação do equipamento.

A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) providenciou uma sinalização provisória e recomendou aos condutores muita atenção ao transitar no local para evitar acidentes. A previsão é que o funcionamento seja restaurado em 24 horas.

Segundo funcionários da Semtran, além do prejuízo financeiro ao município, este tipo de ação criminosa pode acarretar em acidentes graves de trânsito.

Para denunciar os crimes ou o mau funcionamento dos semáforos, a Semtran disponibiliza o 0800 647 5100.

Fonte: Semtran

Polícia flagra festa clandestina com mais de 70 pessoas em Espigão D’Oeste

A festa aconteceu em uma chácara da área rural, e segundo informação foi dada depois de uma denúncia pelo 190.

Mais de 70 pessoas foram flagradas em uma festa clandestina em uma chácara de Espigão D’Oeste (RO) na madrugada do último domingo (16).

Por volta de 5h30 a Polícia Militar (PM) recebeu a denúncia, pelo 190, informando sobre a aglomeração e música alta.

No local a polícia encontrou aproximadamente 70 pessoas sem máscaras. Havia muita bebida alcoólica e narguilés. O proprietário da chácara e os participantes da festa foram levados para a Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) juntamente com os materiais apreendidos.

Segundo boletim diário divulgado no domingo (16) pelas Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Espigão D’Oeste tem 2.624 casos confirmados de Covid-19 e 56 mortes. Em Rondônia, no total são 221.387 testes positivos e 5.488 vidas perdidas.

Fonte: G1/RO