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Suposto esquema de grilagem de terras é denunciado em Porto Velho

Um forte e organizado esquema de grilagem de terras na cidade de Porto Velho. Capitaneado por um empresário, o esquema envolve juiz, advogados, corretores imobiliário e um cartório da cidade.

Porto Velho, RO – Ocupação ilegal com elementos de um suposto esquema de grilagem de áreas de terra particular e da União, foi denunciado por moradores ao Portal ‘Correio de Notícia’. O forte e organizado esquema de grilagem de terras na na capital de Rondônia. Segundo informações repassadas por moradores que preferem não ser identificados, por enquanto, afirmam que o esquema capitaneado por um empresário, trata-se de uma organização criminosa envolvendo funcionários públicos, advogados, juízes, além de agentes imobiliários e um cartório da cidade. Eles esperam que o esquema seja alvo de uma investigação da polícia Civil e os principais órgãos de controle que trabalham incessantemente no combate à corrupção, através de uma ampla investigação.

Prejudicados

De acordo com as informações, a expectativa é de que haja uma investigação rigorosa envolvendo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), através de uma Operação conjunta do Ministério Público Estadual, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção ao Crime Organizado e Crimes contra a Administração Pública, apontem os supostos integrantes dessa organização criminosa que atua em Porto Velho.

Segundo os informantes, “o suposto grupo que envolve empresários, advogados, juízes, policiais, servidores públicos e um cartório, consiste em apoderar-se de áreas de terras, regularizar a posse dos terrenos, dando um manto de legalidade através de documentos expedidos pelo cartório e posteriormente poder vendê-los”.

Ainda, de acordo com as informações, obtidas com exclusividade pelo jornal ‘Correio de Notícia’, quando membros da organização se interessam por uma determinada área de terra e/ou terreno, integrantes do esquema entram em ação para legalização da área. Segundo eles, os grileiros documentam os terrenos através de documentos falsificados e posteriormente expulsam o suposto proprietário. 

Modus Operandi

A fraude, segundo eles, consiste na busca e obtenção documentais através de contratos particular manuscritos, para aquisição da propriedade demonstrando de forma clara e simples a veracidade documental. Ainda segundo os relatos, quando o verdadeiro dono chega, o imóvel não é mais dele e muitos ficam sem saber o que está acontecendo, porém, caso aja uma reivindicada por parte do possível proprietário sua documentação possa ser anulada de tal forma que a real obtenção seja absolutamente desconhecida.

– Informações repassadas ao jornal ‘Correio de Noticia’ apontam como integrantes do suposto esquema, um empresário do ramo de alto-peças, proprietário de uma tradicional loja localizada na Avenida Nações Unida, a qual foi destruída recentemente por um incêndio de grande proporção.

A reportagem tentou localizar o empresário e os demais integrantes, porém, não conseguimos contato. Sobre o assunto, em breve revelaremos o nome do empresário supostamente envolvido e seus integrantes.

Grilagem

É a ocupação irregular, de terra e imóveis a partir de invasões, fraudes e falsificação de documentos de propriedades. O termo tem origem no antigo artificio de se colocar documentos novos em uma caixa com grilos, fazendo com que os papeis ficassem amarelados (em função dos dejetos dos insetos) e roídos, afigurando-se, assim, aspectos mais antigos, semelhante a um documento original. A grilagem ainda é um dos mais poderosos instrumentos de domínio e concentração fundiária no meio rural e urbano no Brasil.   

Da Redação/CN

Operação desarticula organização criminosa que obteve lucro de mais de R$ 330 milhões com fraudes e grilagem de terras em RO

Mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores atingem servidores públicos, empresários e empresas envolvidas

A Operação Amicus Regem cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de investigados em Porto Velho (RO), Brasília (DF), Cuiabá (MT), São Paulo e Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões por meio grilagem de terras e fraudes no estado de Rondônia ocorridas entre 2011 e 2015.

O esquema da orcrim, segundo os procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), consistia basicamente em invasão e legalização de terras públicas (grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas e recebimentos de indenizações com valores superestimados concedidas em processos que tramitavam sempre na 5ª Vara Federal em Porto Velho, e julgadas pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, já falecido.

Arte Secom MPF

A orcrim seria liderada por Antônio Martins, auxiliado pelo irmão dele, o advogado Sebastião Martins, pelo sócio Dorival Baggio e por seu filho José Carlos Gouveia Alves (também conhecido por José Carlos Gouveia Martins dos Santos). Além deles, havia a participação do então juiz federal Herculano Martins Nacif, do servidor da Justiça Federal Everton Gomes Teixeira e do perito judicial nomeado Paulo César de Oliveira, os quais praticariam atos para favorecer o grupo de Antônio Martins em processos de desapropriação.

Os valores bloqueados nesta fase das investigações chegam a, no mínimo, R$ 330 milhões, porém a apuração do MPF e da Polícia Federal demonstra que a orcrim poderia receber ainda mais de R$ 500 milhões em processos em andamento na JF.

Nesta quinta-feira (23), além das buscas e apreensões realizadas em 16 endereços localizados em seis cidades, a Justiça Federal também acolheu o parecer dos procuradores do MPF que são integrantes da Força-Tarefa Amazônia e ordenou o sequestro ou arresto de bens móveis e imóveis, bem como bloqueios de valores em contas bancárias, e dos bens do espólio do juiz federal já falecido, no valor dos mais de R$ 330 milhões indicados como obtidos pela orcrim até agora. Quase 60 veículos de propriedade dos envolvidos, entre carros, motos e caminhões, tiveram ordem de restrição de transferência proferida pela JF.

A Justiça Federal determinou, ainda, o arresto ou sequestro de precatórios, requisições de pequeno valor e títulos da dívida agrária pendentes de pagamento em favor dos integrantes da organização criminosa, vinculados ao Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, tendo em vista as fundadas suspeitas de fraudes e de atos de corrupção.

A Corregedoria Regional da Justiça Federal na 1ª Região será comunicada acerca das supostas irregularidades na tramitação de processos judiciais no âmbito da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia de interesse do grupo envolvido nas investigações. Além disso, os dados obtidos durante o cumprimento dos mandados serão compartilhados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Advocacia-Geral da União (AGU), com a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal do Brasil para possíveis medidas conforme suas atribuições.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Assentados do vale do Jamari denunciam a Polícia Federal a usurpação de terras da União

A maioria deles já foram alvo de operações anteriores da Polícia Federal.

Vale do Jamari, RO – Assentados pelo INCRA Regional no PA Flor do Amazonas e do Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Jequitibá, localizado ao longo da Vila Nova Samuel, sugeriram, nesta quinta-feira, 23, à Polícia Federal apure supostos crimes ambientais atribuídos a fazendeiros, madeireiros e grileiros de terras da União.

O pedido, segundo agricultores, são atribuídos a todos os Superintendentes e Executores de projetos de assentamento que passaram pelo o órgão, entre os quais, Cletho Muniz Brito (O Britão do INCRA), Eustáquio Chaves Gondim, Luís Flávio (ex-prefeito de Machadinho do Oeste), Erasmo Tenório e Ederson Littig Bruscke. A maioria deles foram alvo de operações anteriores da Polícia Federal.

Flor do Amazona (Imagem Divulgação)

De acordo com os assentados ouvidos pela reportagem, neste caso, os agricultores despejados de seus lotes por ordem da Justiça Estadual e ocupados ‘por pessoas que nunca botaram os pés em plantio de café, cacau, banana e mandioca’. A afirmação foi feita pelo assentado Raimundo Nonato, da Linha 3, PA Flor do Amazonas. Ele perdeu sua terra para um ex-servidor do INCRA

Depois de relatarem vários casos à Ouvidoria Agrária (Estadual e Nacional) de usurpação de propriedades já regularizadas, além da anexação de lotes entre divisas de fazendas e plantio de milho, soja e serrarias, os agricultores denunciam, ainda, que, estradas de acesso às escolas, os fazendeiros, madeireiros e grileiros já investigados pela Policia Federal, ‘continuam expulsando assentados do INCRA’, revelo Raimundo Nonato.

A mesma situação, segundo famílias da Linha 50 e LP-50, em Vila Nova Samuel, é vivenciada por assentados e não assentada a mais de 20 anos ocupando terras da União. A retomada das terras é obtida por fazendeiros, grileiros, madeireiros e servidores públicos, como é o caso dos ex-servidores Lenil José Sobrinho, Wagner Melo e Luiz Eduardo Maiorquim, ex-Secretário de Saúde no Governo Confúcio Aires Moura (MDB).

Por essa e outras razões, depois de muito insucesso nas apelações feitas à Superintendência Regional do INCRA, agricultores assentados da Reforma Agrária na Vila Nova Samuel e PA Flor do Amazonas, estão partindo para a Polícia Federal (DPF-RO) a fim de que seus direitos sejam restabelecidos.

O primeiro passo, nesse sentido, segundo Raimundo Nonato, foi dado em direção ao Ministério Público Federal (MPF), que ficou de apurar as denúncias tomadas pelas Ouvidorias Estaduais e Federais acreditadas em Rondônia.

Por Xico Nery 

Polícia Federal descobre garimpo ilegal dentro de terras indígenas em Rondônia

Acampamentos e equipamentos utilizados no garimpo ilegal foram destruídos, segundo a PF.

Pontos de garimpo ilegal foram localizados dentro das terras indígenas 7 de Setembro e Roosevelt em Rondônia durante ações realizadas pela Polícia Federal nas últimas quinta-feira (16) e sexta-feira (17). Os trabalhos tiveram como objetivo a repressão e prevenção da extração ilegal de diamantes em áreas de preservação, além da preservação da saúde dos povos indígenas, impedindo que o novo coronavírus seja levado pelos invasores às aldeias.

Acampamentos de garimpos ilegais foram encontrados dentro de terras indígenas em RO — Foto: PF/Divulgação

Segundo a Polícia Federal, os agentes entraram na terra 7 de Setembro, localizada nos municípios de Cacoal (RO) e Espigão d’Oeste (RO) no dia 16 de julho. No local, encontraram pontos de garimpo ilegal, com vasta destruição ambiental, e oito acampamentos. Todo o material foi destruído.

No dia seguinte, a ação aconteceu na TI Roosevelt, em Espigão d’Oeste, onde foi encontrada uma grande estrutura de garimpo ilegal, com dois caminhões, um trator de esteira, duas pás-carregadeiras, três motosserras, uma central de internet via satélite e dois acampamentos, além de duas espingardas. Tudo foi inutilizado no local.

De acordo com o a PF, os suspeitos teriam fugido para a mata quando perceberam a aproximação da polícia e não foram localizados.

Vasta destruição ambiental foi encontrada em pontos de garimpo ilegal, segundo a PF — Foto: PF/Divulgação

A operação foi realizada com a participação da PF e de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que lavraram as autuações.

Ação teve como objetivo reprimir e prevenir a extração ilegal de diamantes em áreas de preservação — Foto: PF/Divulgação

Fonte: PF

Ex-servidor do INCRA é acusado de vender terras da união no PA flor do amazonas

fraudes em documentos, fez com que o superintendente regional do Incra, engenheiro Ederson Littig Bruske, anulasse dezenas de declarações de posse em terras da União.

Porto Velho Vale do Jamari, RO – Terras públicas pertencentes ao governo federal, continuam sendo um negócio lucrativo nas mãos de ex-servidores do INCRA, em Rondônia. Segundo informações, fraudes em documentos, fez com que o superintendente regional do Incra, o engenheiro Ederson Littig Bruske, anulasse dezenas de declarações de posse em terras da União.

De acordo com declarações de lideranças agrárias e assentados, o novo superintendente regional do Incra Ederson Littig e os novos titulares das Coordenadorias de Projetos de Assentamentos, Ordenamento Fundiário e outros, ainda não conseguiram mostrar o resultado que se esperava -, e pelo menos até o momento não disseram a que veio.

Ele disseram que, um dos primeiros atos da nova gestão ‘foi modificar o horário de atendimento’, bem como impor uma conduta considerada restrita a pequenos agricultores. Inclusive aos beneficiários da Reforma que, agora, ‘são obrigados a ficarem em Porto Velho por vários dias para ser atendido’.

Um dos entraves perpetrado pela nova direção do órgão e que vem tirando o sono de assentados ameaçados por fazendeiros e grileiros é o que envolve famílias do PA Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari. Antes da posse de Ederson Bruscke, Eustáquio Gondim, Ex-Chefe da Coordenadoria de Ordenamento Fundiário, preso na Operação Terra Limpa da Polícia Federal, autorizou a cessão de terras a fazendeiros e grileiros que hoje negociam com um grupo do Paraná grandes faixas de terras da União na região do rio Preto.

É o caso do agricultor Raimundo Nonato, da Linha 3 (localidade conhecida por Pé de Galinha), a 20 quilômetros do balneário Rio Preto, em Candeias do Jamari, que foi expulso do lote que ocupava em favor do ex-servidor do INCRA, Lenil José Sobrinho. Ele, agora, espera decisão do Ministério Público Federal (MPF) para reocupar a sua propriedade.

Lenil José Sobrinho, ao lado de mais 14 fazendeiros instalados em terras da União dentro do PA Flor do Amazonas, depois de ocuparem terras destinadas ao Programa Estadual de Reforma Agrária (PERA), antes e depois das operações da Polícia Federal que afastou a antiga cúpula do INCRA passaram a vender os lotes para uma grande empresa de soja do Sul do País.

É o caso das áreas de terras de Lenil José Sobrinho, ele requereu as terras em caráter particular e teria contado com o apoio incondicional de Eustáquio Gondim e dos ex-Superintendentes Luiz Flávio (ex-Prefeito de Machadinho do Oeste) e Erasmo Tenório, este afastado durante mais uma etapa de sucessivas operações da Polícia Federal que apura fraudes em processos fundiários e licitatórios em cursos de capacitação de servidores, afirmou Raimundo Nonato.

Redação/CN | Por Xico Nery