Operações excessivas da Polícia Ambiental especializada no combate, repressivo e prevenção contra crimes ambientais da região Amazônica tem gerado conflito entre os órgãos ambientais e garimpeiros da região. (…) Segundo os garimpeiros, ao executar suas ações, os agentes têm causado uma série de equívocos, além de causar um grave problema para os indivíduos supostamente infratores que não tem nem o direito constitucional de defender seu patrimônio. Ao destruir às dragas, os garimpeiros afirmam que os agentes também cometem crimes ambientais, tanto quanto aqueles que são acusados de transgredir e violar a lei ambiental.
“Nós não temos nem o direito de defender o nosso patrimônio que construímos com tanto sacrifício para garantir nossa sobrevivência nos rios da região. Todos são destruídos pelos agentes”.
Em análise, certamente, o crime ambiental merece atenção das autoridades, e particularmente, acho que os populares devem cooperar com a prevenção, em especial aqueles que atuam nas áreas ambientais mais sensíveis a preservação. Certamente, há responsabilidade do Poder Público, não sendo necessário, entretanto, criminalizar os garimpeiros por qualquer conduta culposa. A culpa, consistente na falta de fiscalização do governo repressor. (…)
Portanto, cabe ao governo, a manutenção e fiscalização nas áreas de preservação ambiental. Verifica-se, que o problema de vulnerabilidade é exclusivamente a falta de fiscalização dos órgãos ambientais, motivada pela omissão do ente público, razão pela qual, a culpa é exclusiva do estado.
Em decorrência da omissão do estado, se faz necessário um programa de incentivo de preservação e integridade ambiental, a fim de que as regras de preservação ao meio ambiente sejam cumpridas rigorosamente com eficiência.
“Não há dúvida de que o propósito dos dispositivos constitucionais existe para fiscalizar, combater e responsabilizar civil e criminal todo aquele que comete ou pratique qualquer tipo de transgressão contra a ordem econômica, financeira e principalmente contra a natureza e o meio ambiente”.
Não compete aos agentes da lei e da ordem, ao cumprir suas funções de combate ao crime ambiental, executar suas missões como se fossem os verdadeiros foras da Lei, transgredindo e poluindo os rios da região.
Nesse vídeo, os agentes do governo encarregados de combater o crime ambiental e os rios da região atiram contra os trabalhadores da mineração acusados de cometer crimes ambientais. Uma situação extremamente preocupante. A preservação dos recursos naturais é de extrema importância, e nesse caso, certamente, é responsabilidade de todos protege a natureza.
A questão da mineração é uma preocupação crescente na região. Os órgãos ambientais e a Polícia Federal têm priorizado o combate as atividades garimpeira na região. Para isso, eles utilizam até dinamites para destruir as embarcações, mais conhecidas como “draga”, esse tipo de embarcação, geralmente é utilizada para extrair o material do fundo do rio. Segundo as autoridades, a atividade desenvolvida na região sem a devida permissão ou autorização do governo representa crime ambiental, uma séria ameaça socioambiental, causando danos irreparáveis ao meio ambiente. Entretanto, vale ressaltar que, o impacto não é apenas ambiental, é sobretudo, social e econômico, já que o governo não oferece políticas públicas de desenvolvimento sustentável na região.
Dessa forma…
…os efeitos colaterais dessas ações podem apresentar sérios problemas na região, prejudicando a economia e a qualidade de vida das pessoas que trabalham para sobreviver e ter uma vida mais digna. Ao queimar as dragas, os agentes causa sérios efeitos colaterais. Alguns podem parecer leves, como derramamento de óleo nos rios da Amazônia, mas outros podem ser muito mais graves, como a contaminação das espécies e poluição dos rios. E essas ações podem ser consideradas efeitos colaterais.
“A garimpagem nos rios da região Norte do Brasil é um problema que se faz presente há décadas, mas têm se intensificado em um período recente. A atividade, praticada em terras indígenas e unidades protegidas, é considerada ilegal. A região Norte, concentra grandes áreas de garimpo ilegal, situadas principalmente nos rios da Amazônia legal brasileira.”
Esse problema vem se arrastando há décadas, mas com o atual governo petista a perseguição aos garimpeiros tem se intensificado. Para eles, após a queima de dragas no rio Madeira, a convivência com a Polícia Federal e os órgãos ambientais só tem se agravado. O vídeo abaixo, mostra uma operação da Polícia Federal nos rios Madeira e Japurá, cujo, o resultado, foi a queima total de equipamentos de extração mineral. Diante dos acontecimentos, nada que esteja ruim possa piorar.
Para destruir as embarcações, “os agentes da Polícia Federal e os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usam até “dinamites” para explodir os equipamentos” e assim, torná-los inutilizáveis.
Apesar de ser uma medida autorizada por lei, no intuito de interromper a prática da atividade garimpeira no Rio Madeira, os agentes justificam às ações destrutivas, a pretexto de estancar a exploração mineral e consequentemente as ameaças ao meio ambiente e coibir novas investidas dos garimpeiros, além da inviabilidade de apreensão e a guarda dos equipamentos.
– No vídeo postado em grupos de WhatsApp na internet, mostra os garimpeiros em plena atividade nas embarcações onde estavam extraindo ouro. Os registros foram publicados por diferentes pessoas, durante os últimos dias.
Entretanto, em nome da preservação ambiente e da proteção dos recursos naturais da Amazônia, há um monstro devorador que massacra, toda pobre inocência dessa gente: o exagero do governo brasileiro, sob a liderança desse presidente que aí está, é desumana. Lula sempre defendeu os interesses internacionais, principalmente, na gestão da floresta amazônica.
“O que se vê no Brasil, é um governo submisso aos interesses estrangeiros, especialmente dos Estados Unidos, em especial nas regiões da Amazônia legal. Um governo fantoche operando em nome dos interesses internacionais contra o Brasil e o povo brasileiro”.
Não discordo das políticas de prevenção e preservação dos recursos naturais exigidas pelas autoridades públicas, visto que, são extremamente relevantes, porém é necessário evitar o excesso que tem pautado tais ações. De que adianta normativas tão rigorosas, sem projetos de desenvolvimento sustentável para atender a população que vive nos confins da Amazônia. Certamente, uma repressão sob atos possivelmente suspeitos não podem ser geridos ou digeridos de forma razoável, não trará bons resultados, será apenas um paliativo sem precedente.
Que os excessos no combate a extração mineral, supostamente ilegal, seja considerada pelo governo e às instituições, a fim de nortear e racionalizar regras e procedimentos voltados a exploração mineral de forma profissional e sustentável, que eles posam atuar nas áreas sensíveis como fontes primárias, de maneira regular sem prejudicar o meio ambiente, sob a fiscalização do estado. Certamente, fomentará a atividade economicamente sustentável e com segurança ambiental.
