Coragem. Palavra que dominou, explícita ou implicitamente, o bate-boca institucional entre representantes de duas das instâncias máximas do nosso Estado Democrático de Direito. (Pronuncie essas últimas palavras enchendo a boca, brasileiro).
Mas o que é coragem?
Coragem é uma virtude.
São Tomás de Aquino definia a virtude como o justo meio entre dois vícios.
No caso, a coragem se situa entre a covardia e a temeridade.
Coragem é aceitar ou assumir riscos calculados para atingir um fim bom.
Não assumir risco algum é covardia, assumir riscos em excesso é temeridade.
Tendo esse pano de fundo em mente, pergunto: que coragem demonstram os ministros do STF ao tomarem as suas decisões?
Que risco estão correndo?
A resposta é: nenhum.
Nenhum ministro será demitido, processado e muito menos morto por suas decisões. O máximo que pode acontecer é um bate-boca em algum aeroporto da vida.
E, como estamos acompanhando no caso do ministro Moraes, a coragem (ou temeridade) foi do cidadão que supostamente atacou o ministro, pois agora está enfrentando a mão pesada do Estado brasileiro contra si, que entorta as regras em seu próprio benefício.
A “coragem moral” a que se refere o ministro Barroso é simplesmente o dia a dia de qualquer juiz, que, por definição, não contará com a simpatia de uma das partes de qualquer processo.
Se não quer ficar mal com uma das partes, melhor escolher outra carreira. Estufar o peito para afirmar uma “coragem moral” é só uma bravata juvenil.
Se eu tivesse a caneta de Gilmar Mendes também não seria “covarde”, no sentido visto acima.
Na verdade, o ministro está exercitando a covardia de uma forma diferente do conceito acima: covardia, além de não assumir riscos, é aproveitar-se de seu poder para intimidar. É o valentão da escola que bate nos menores. Isso, obviamente, não é a definição de coragem, mas de covardia.
Nesse sentido, os senadores, estes sim, exerceram as suas funções, no caso, com coragem.
Tudo no Brasil acaba no STF, e certamente é corajoso, se não temerário, confrontá-lo.
Por fim, é de se destacar que esse desfile de macheza institucional, esse concurso de mister coragem democrático só tem lugar em uma república de bananas. É o que somos, como demonstrado mais uma vez.
