O protocolo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar supostos abusos de autoridade cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de atingir o número de assinaturas necessárias.
O deputado Marcel van Hattem expressou preocupações sobre a confiança do povo no Judiciário:
“Para que a ordem impere em um país, as pessoas precisam confiar que o Poder Judiciário é capaz de oferecer justiça. A cassação do deputado Deltan Dallagnol pelo TSE mostra que integrantes das cortes mais altas do país há muito tempo abandonaram esse objetivo.”
Ele criticou o STF e o TSE, acusando-os de práticas abusivas e intimidatórias, favorecimento indevido e decisões motivadas por interesses pessoais.
“Cada vez mais brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros, e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança.”
A proposta da CPI visa investigar esses excessos e restaurar o equilíbrio dos poderes na democracia brasileira.
“Os brasileiros que apoiam este abaixo-assinado desejam a instauração da CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, para que estes excessos sejam investigados e para que o equilíbrio de poderes da democracia brasileira possa ser restabelecido”, afirmou van Hattem.
