Afora as injustiças cometidas em decisões que começam lá na nossa Suprema Corte, os erros judiciários são absurdos e inaceitáveis.
Por conta disso, Samara de Araujo Oliveira, está presa há sete dias no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio.
O crime que resultou no processo criminal que acabou determinando a prisão de Samara, ocorreu em 2010, quando ela tinha apenas 10 anos de idade.
Um funcionário de um pequeno mercadinho numa cidade da Paraíba foi extorquido e obrigado a fazer oito depósitos bancários de mil reais, em contas diferentes. Uma das contas era de uma pessoa homônima da professora.
No cadastro nacional de pessoas físicas existem nove pessoas com exatamente o mesmo nome, ou seja, Samara de Araujo Oliveira.
A Justiça da Paraíba, de maneira totalmente irresponsável, não quis nem saber, decretou a prisão da primeira Samara que encontrou, sem atentar para um detalhe simples, a idade dela na época do ocorrido.
Após a prisão no último dia 23, a família se mobilizou para demonstrar o erro à Justiça paraibana.
Por meio de um advogado, provou ao juízo da Paraíba o equívoco.
Assim, o juiz substituto Rosio Lima de Melo, da 6ª Vara Mista da cidade de Sousa, decidiu expedir o alvará de soltura de Samara reconhecendo o erro:
“Verifico que merece prosperar a argumentação quanto à ocorrência de equívoco na exordial acusatória, na qual consta apenas a identificação por CPF, sem qualquer menção à data de nascimento da acusada”.
Por fim, o magistrado ressalta que Samara teria 10 anos à época dos fatos.
A professora será finalmente solta hoje, dia 1º de dezembro.
