Mais de 100 membros, servidores e voluntários do Ministério Público de Rondônia (MPRO) e de instituições parceiras foram homenageados nesta terça-feira (5/12) pelos serviços prestados durante a segunda edição do Projeto “MP Itinerante”.
Idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e executado pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), o “MP Itinerante” aconteceu na região da Ponta do Abunã e União Bandeirantes entre os dias 25 e 29 de setembro, levando 4.236 atendimentos à população.
“Estamos reunidos entre parceiros para agradecer, enaltecer e homenagear a todos que fazem o “MP Itinerante” acontecer. Esse projeto foi concebido para ser forte por causa das parcerias. É uma união de esforços para levar cidadania e ampliação do acesso à Justiça para todos que precisam”, disse o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, na cerimônia.
Durante os cinco dias, equipes do MP levaram atendimentos jurídicos em todas as áreas de atribuição da instituição e fiscalizaram serviços públicos de educação, infância, saúde e segurança pública, entre outros. Com o apoio de órgãos parceiros, a atividade também ofertou a emissão de documentos, como RG, CPF, carteira de trabalho, cadastro em programas sociais, como o Bolsa Família e Mamãe Cheguei. Além da renegociação de dívidas de energia e atendimento aos produtores rurais.
O Procurador de Justiça e Diretor do CAOP Unificado, Marcos Valério Tessila de Melo, adiantou durante o evento que no primeiro semestre de 2024 será realizado o primeiro “MP Itinerante” no interior do Estado de Rondônia, passando pelo Distrito do 5º BEC e Municípios de Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Nova União e Mirante da Serra. Na Comarca de Porto Velho será mantido o calendário terrestre e o fluvial no Baixo Madeira, além de etapas passando pelos rios Mamoré e Guaporé, de Guajará-Mirim até Costa Marques, privilegiando comunidades tradicionais.
“Essa expansão só é possível por causa das parcerias. Tivemos na segunda edição cerca de 17 parceiros com portfólios grandiosos de serviços prestados. Todos fazem uma grande movimentação antes, durante o projeto e ainda mantêm o compromisso com os desdobramentos dele, com o monitoramento e acompanhamento das demandas que não foram solucionadas imediatamente”, disse.
Receberam agradecimentos de participação representantes da 18ª Junta de Serviço Militar de Porto Velho; Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (IDARON); Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM); Controladoria-Geral do Estado de Rondônia; Corpo de Bombeiros; Correios; Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (EMATER); Energisa; Instituto de Identificação Civil e Criminal; Ministério Público do Trabalho; Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) e forças de segurança; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM); Secretaria Estadual de Educação (SEDUC); Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED); Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (SEMASF); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia e Tribunal de Contas.