Um video que circula nas redes sociais, o ex-ministro Aldo Rabelo afirma que no Brasil não tem mais Constituição. A pesar de ser da esquerda, segundo Rebelo, na verdade, nós temos 11 constituições ambulantes. Uma hora está em Brasília, outra está em Nova York, outra está em São Paulo. Cada ministro é uma Constituição, porque eles interpretam a Constituição do jeito que eles querem.
Aldo Rebelo é um ex-comunista e ex-ministro dos governos do PT articula na Amazônia cruzada contra a agenda ambiental de Lula. Porém, Rebelo é um sujeito bem equilibrado, bem diferente dos “aloprados” que estão atualmente no poder.
É importante ressaltar que, as declarações de Rebelo são bastante graves, e pode ter implicações significativas. A Constituição Federal do Brasil de 1988 é a lei fundamental do país e estabelece os princípios e fundamentos que regem o sistema jurídico e político brasileiro. Neste caso, se houver inexistência da Constituição ou a violação de seus princípios, por se só seria motivo de preocupação e debate público.
Confira o que diz Rebelo:
“Não temos mais Constituição no Brasil. Nós temos, na verdade, 11 constituições ambulantes. Uma hora está em Brasília, outra está em Nova York, outra está em São Paulo. Cada ministro é uma Constituição, porque eles interpretam a Constituição do jeito que quer. Eu acho que essa Constituição já esgotou o seu prazo de validade. Infelizmente, ela foi feita num momento muito infeliz, porque ela foi feita no seguinte: logo depois do regime militar, as lideranças civis queriam fazer um acerto de contas com os militares, porque fecharam o Congresso, cassaram mandato. E se reuniram todos os progressistas e os conservadores e chegaram à conclusão de que vacinar contra a instituição militar e a influência dos militares era empoderar corporações civis, empoderaram o Judiciário, empoderaram o Ministério Público, empoderaram todo mundo. Tá certo?
Depois, o Supremo ganhou autonomia… desde a época do presidente Collor, a oposição ao governo, era uma tríade formada por um representante do Ministério Público, um jornalista da Folha ou da Veja, ou da Globo e um deputado da oposição, era isso.
A Rede Sustentabilidade faz do STF instrumento de ação contra o Executivo.
Quando a oposição perdia uma votação dentro do Congresso, ela recorria ao Supremo contra a sua instituição, que era o Legislativo.
E o Supremo foi naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo, chegou a tal ponto que o Supremo resolveu decidir quem o presidente ou a presidente deveria ou não escolher como ministro. Eu acho que isso gera uma insegurança jurídica completa pra todo mundo, pros indivíduos, para as empresas, pro próprio Congresso. Alimenta o crocodilo e será devorado por outro”.
A expressão de Rebelo “alimenta o crocodilo e será devorado por outro” é uma metáfora que pode ser interpretada de várias maneiras, dependendo do contexto em que é usada. Essa expressão muitas vezes denota uma situação na qual se tenta beneficiar alguem, mas, por outro lado, enfrentará consequências graves e inesperadas.
Isso denota a ideia de um ganho pessoal imediato, muitas vezes às custas do outro e isso pode resultar num problema gravíssimo pro futuro. Ou seja, uma insegurança jurídica sem precedente, criando um ambiente inseguro para todos e acaba prejudicando a si mesmas a curto e longo prazo.
Da Redação/CN
