Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como “Clezão” e que faleceu no presídio da Papuda, entrou com uma representação contra o ministro do STF Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República (PGR).
No documento, ela solicita a destituição do cargo de ministro de Moraes e alega que ele teria cometido delitos passíveis de penalidades variando de 10 a 31 anos de prisão.
Na condição advogado da viúva, Tiago Pavinatto, respeitado jurista e escritor, argumentou que Moraes é responsável por “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. Essas acusações se baseiam na manutenção da prisão de Cleriston mesmo após dois meses da emissão de um parecer favorável à sua soltura pela PGR. Cleriston, aos 46 anos, veio a óbito em 20 de novembro.
A representação inclui a afirmação de Edjane de que Cleriston “não tinha mais capacidade de caminhar para os banhos de sol” e sustenta que Moraes adotou uma “conduta omissiva dolosa” ao ignorar um relatório médico que indicava a necessidade urgente de libertação.
A documentação protocolada ressalta:
“Incorre o ministro Alexandre de Moraes na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e a consequente inaptidão para exercer a Magistratura após cumprida a pena de reclusão, que deve iniciar-se em regime fechado.”
A viúva solicita à PGR que apresente uma denúncia formal contra Alexandre de Moraes ao STF, um caso sem precedentes que seria julgado pelo próprio Supremo.
