A Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, conquistou nesta quinta-feira (14/12) o Prêmio Corregedoria Ética, na categoria Desempenho. O reconhecimento foi anunciado durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Corregedoria Nacional de Justiça.
O evento reuniu as corregedorias de tribunais de todo o Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024. Na ocasião, participaram de forma remota pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) a juíza Auxiliar da Corregedoria, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e o secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Morais da Costa.
Os projetos premiados pelo TRT-14 foram o novo design das Atas de Correição, as quais têm, como base, a técnica de Visual Law, de modo a garantir a facilitação da linguagem e da compreensão. A iniciativa utilizou temáticas com vistas à conscientização e prevenção do câncer de mama e de próstata, encerrando o exercício com um visual em celebração às festividades de final do ano. Além disso, durante as correições ordinárias realizadas nas unidades judiciárias, ocorreu o levantamento inventarial de bens para melhor alocação e gerenciamento dos recursos públicos.
“O novo visual conferido à ata e a prática concomitante de levantamento do inventário de bens ao tempo do ato correcional contribuíram para ampliar o acesso à justiça, pela linguagem simplificada, além de propiciar melhor gestão e otimização dos recursos públicos. Além desses projetos, o trabalho e o esforço contínuo de toda a equipe de servidores(as) e magistrados(as) foram decisivos para o cumprimento das metas nacionais”, destacou o presidente e corregedor Regional, desembargador Osmar J. Barneze.
O Prêmio “Corregedoria Ética” (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento) foi instituído pelo Provimento n. 154/2023 e regulamentado pela Portaria n. 50/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça. Abrange duas categorias: Desempenho e Boas Práticas. Nas duas modalidades, os projetos são avaliados e julgados por uma comissão julgadora, que leva em consideração os critérios de eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento. Além do troféu, os premiados terão as práticas divulgadas na página da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: Secom/TRT-14 (Luiz Alexandre, com informações do CNJ e da Corregedoria Regional)