TSE forma maioria para cassar mandato de deputado que deu título de cidadão goiano a Bolsonaro

Um dos maiores defensores da direita no Brasil e apoiador do Bolsonaro, o deputado goiano Fred Rodrigues, teve seu mandato cassado em Plenário Virtual promovido pela ministra Carmem Lúcia.

Em agosto Fred Rodrigues concedeu o título de cidadão goiano ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em setembro Carmem Lúcia colocou o julgamento em pauta.

O julgamento foi considerado atípico pois no Plenário Virtual (que é um julgamento online onde os acusados não podem se defender presencialmente) só são levadas causas simples que não ensejam cassação de mandato.

O ministro Nunes Marques chegou a pedir vista do processo e esperava-se que ele levasse o julgamento ao plenário físico, mas a devolveu logo depois sem analisar a defesa de Fred Rodrigues. Nunes Marques acompanhou o relatório de Carmem Lúcia que também não analisou as preliminares do Deputado. Se limitando a acompanhar as razões do Ministério Público Eleitoral que foram todas rejeitadas no TRE Goiano.

Fred Rodrigues venceu todas as ações no TRE-GO após o Tribunal reconhecer que o Deputado havia sido prejudicado em seu direito de ampla. À época a vice-presidente do Tribunal Regional disse em seu voto que questões técnicas não podem ficar acima do voto popular.

Fred Rodrigues teve 42.784 votos para sua eleição de deputado. Foi o mais votado da capital, Goiânia, e 8° no geral. Além disso fez a campanha mais barata dos 41 deputado e optou por não usar fundão eleitoral.

Com a decisão do TSE, a cadeira de Fred será ocupada por Cristóvão Tormim de Luziânia que teve 17 mil votos e responde a processos por Corrupção, Nepotismo, Improbidade e Assédio Sexual.

Qualquer um dos sete ministros do TSE poderia pedir para que o julgamento fosse para o plenário físico onde a defesa é feita presencialmente. Nenhum o fez, optando todos pelo voto online, sem análise dos argumentos da defesa.

Juristas têm criticado a falta de publicidade, transparência e o cerceamento de defesa do Plenário Virtual.

O processo contra Fred Rodrigues foi colocado em pauta junto com 70 outros processos.

 

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?
× Canal de denúncias