Recentemente, no Rio Grande do Norte, a rede Habib’s foi sentenciada pelo TRT-21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região) a pagar R$ 20 mil a uma ex-empregada. Segundo o tribunal, a mulher relatou ter sido mantida em cárcere privado por sua gestora na filial onde trabalhava.
O Habib’s, em nota, esclareceu que a condenação não se relaciona com cárcere privado. A empresa reafirmou seu comprometimento com a ética e a transparência nas relações trabalhistas, repudiando qualquer ato de violência ou discriminação e assegurando o respeito aos direitos de seus funcionários.
Conforme a ex-funcionária, após denunciar possíveis irregularidades e suspeitas de desvio de recursos na loja à gerência, ela foi conduzida pela sua chefe a uma sala, onde permaneceu por aproximadamente quatro horas. Lá, ela relata ter sofrido insultos, humilhações e ameaças constantes. Sua superior chegou a ameaçar mandar “alguém dar uma surra” nela.
A mulher contou que voltou para casa extremamente perturbada e chorando depois desse incidente. Mais tarde, precisou de assistência médica e foi afastada do trabalho devido a “reações ao estresse grave e transtornos de adaptação”, evoluindo para um quadro de estresse pós-traumático. A licença médica dela foi classificada como acidentária, indicando uma relação direta entre seu estado de saúde e as condições de trabalho.
Na 5ª Vara do Trabalho de Natal, o valor da indenização inicialmente estabelecido foi de 5.000 reais. Posteriormente, em apelação ao TRT-21, a ex-empregada solicitou o reajuste para 80 mil reais. A desembargadora Auxiliadora Rodrigues considerou a violação pela empresa como séria, ressaltando a imprudência do gestor da unidade, a quem a trabalhadora tinha confiado suas suspeitas.
Além da compensação por danos morais, a ex-funcionária do Habib’s também receberá as respectivas verbas trabalhistas, incluindo aviso prévio, 13º salário proporcional, multa do FGTS e estabilidade.
