Certidão de Nascimento ou Registro Geral (RG) – original e cópia;
Cadastro de Pessoa Física (CPF) – original e cópia;
Comprovante de residência atualizado, contendo o Código de Endereçamento Postal (CEP) – original e cópia;
Duas fotos 3×4;
Histórico Escolar ou declaração de escolaridade;
Cartão de inscrição em programa social e Número de Identificação Social (NIS) – original e cópia;
Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), caso possua;
CPF e RG do responsável pelo estudante com idade inferior a 18 anos – original cópia.
Segundo a secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, a rematrícula para os estudantes que já estão na Rede Estadual será feita pela própria escola, de forma automática.
Transferência
Os estudantes que já se encontram matriculados e desejam ser transferidos, por questões de logística e localização, devem comparecer à unidade escolar desejada a partir do dia 29 de janeiro, a fim de verificar a possibilidade de transferência e, caso seja positiva, solicitar o atestado de vaga, documento este que vai garantir a efetivação da transferência do aluno.