A TV Bandeirantes foi penalizada com uma multa de R$ 4,7 milhões pela Justiça de São Paulo, devido ao não cumprimento de uma decisão judicial relacionada a declarações feitas pelo apresentador José Luiz Datena.
Em 2009, após um incidente em que não pôde embarcar em um voo da Alitalia na Grécia, Datena usou o espaço do programa Brasil Urgente para criticar a companhia aérea. Ele acusou a Alitalia de discriminação, favorecimento a passageiros italianos, e fez comparações com um cartel de lavagem de dinheiro. Além disso, Datena fez menções ao nazismo e a Hitler, enquanto expressava seu desejo de que a empresa fali-se e questionava sua integridade financeira.
A Alitalia processou a Band, resultando na condenação da emissora a pagar uma indenização por danos morais e a transmitir trechos da sentença no Brasil Urgente. O juiz responsável pelo caso destacou que Datena agiu com “truculência” e “destempero”, atribuindo à Alitalia crimes sérios sem base alguma, como racismo e falta de integridade financeira.
A Band recorreu, argumentando que Datena apenas narrou e criticou o mau atendimento da Alitalia, dentro dos limites da liberdade de expressão.
“O relato foi um fato de interesse público, crucial para que o cidadão possa avaliar a conduta da empresa diante da clara prática de overbooking”, alegou a Band.
Apesar disso, a Band perdeu os recursos e a decisão finalizou em 2020. Como a emissora não cumpriu com os termos da decisão, o juiz Cassio Brisola impôs a multa de R$ 4,7 milhões no final do ano passado.
A Band contestou a multa, alegando desproporcionalidade e a impossibilidade de forçar Datena a ler a condenação, já que ele não é parte do processo.
Em 17 de janeiro, o desembargador Theodureto Camargo negou o pedido de suspensão da decisão, ressaltando que o valor da multa se deve à resistência da Band em obedecer à ordem judicial. “O montante é simplesmente o reflexo da atitude negligente da Bandeirantes, que por mais de uma década se recusou a cumprir com a decisão”, declarou.
O recurso sobre a multa ainda será analisado.
