O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deram início a um trabalho integrado que visa garantir condições mínimas de acessibilidade em locais de votação nas eleições deste ano. A partir de um esforço articulado entre os dois órgãos, escolas estaduais e municipais serão inspecionadas a fim de que sejam ajustadas pelo Poder Público, de modo a não existirem barreiras físicas que impeçam eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida de chegarem às urnas em 2024.
Nesta quarta-feira (31/1), o Diretor do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, e o Coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (NUAPE), Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, estiveram reunidos com a Diretora-Geral do TRE, Lia Maria Araujo, para discutir as fases dessa mobilização. O encontro teve a presença das demais equipes técnicas e de representantes de Zonas Eleitorais de todo o Estado.
Conforme estabelecido preliminarmente entre os órgãos, a ação deverá incluir a produção de um formulário, elaborado pelo TRE e MP, a ser preenchido por integrantes da Justiça Eleitoral dos Municípios. A ideia é mapear pontos que apresentem obstáculos e barreiras a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nas ações, deverá ser verificada a existência de falhas estruturais de baixa complexidade nos locais de votação, como buracos em calçadas, falta de rampas de acesso às salas, ente outras questões. Os ajustes deverão ser solicitados pelo Ministério Público ao Estado ou ao Município.
“Pensamos no MP para realizar esse trabalho, em razão da atribuição do órgão na matéria e do natural conhecimento que tem sobre o tema”, disse a Diretora do Tribunal, Lia Maria. Reforçando a importância da iniciativa, o Coordenador do NUAPE, Glauco Maldonado Martins, afirmou: “Estamos certos de que a união de esforços e coalizão de atores beneficiará toda a sociedade”.
O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo reforçou o interesse da Instituição na questão, afirmando ser a acessibilidade objeto de atenção integral do MP. “A meta é identificarmos as principais barreiras e atacarmos os problemas”, pontuou.
A reunião teve a presença de integrantes do Núcleo de Análises Técnicas do MPRO ((NAT), a arquiteta Daniela Tavernard (coordenadora) e o engenheiro Fernando Quast Amaral; da assessora de Sustentabilidade do TRE, Solange Mendes, do engenheiro Antônio Ferreira, entre outros servidores.
