MP em Guajará-Mirim promove capacitação de novos conselheiros tutelares

O auditório da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim sediou, na última quinta-feira (1º/2), evento de capacitação de membros dos Conselhos Tutelares dos Municípios de Nova Mamoré e de Guajará-Mirim.

Participaram do encontro os/as representantes dos órgãos componentes do sistema de garantia de direitos infantojuvenis de ambos os municípios. Após a apresentação dos conselheiros tutelares, eleitos para um mandato de quatro anos, os demais participantes apresentaram a estrutura, composição e atribuições de cada uma das entidades representadas, prestando informações e orientações direcionadas aos membros dos Conselhos Tutelares.

Ao final, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Eider José Mendonça das Neves, discorreu sobre a estrutura e atribuições do Conselho Tutelar, bem como acerca de outros institutos jurídicos e assuntos relevantes da legislação protetiva, com ênfase ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), visando a contribuir com a formação dos novos conselheiros.


Participaram do evento o Juiz titular da Infância e Juventude da comarca, a Defensora Pública do Estado de Rondônia, a representante da Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente (DECA), os Secretários Municipais de Assistência Social de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, além dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e membros do Conselho Tutelar de ambos os Municípios.

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?
× Canal de denúncias