O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de “conteúdos falsos” que induzem o voto do eleitor.
Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.
Na abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes afirmou que as empresas de tecnologia, proprietárias das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, faturam financeiramente com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio a determinados grupos de eleitores, e por isso, devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
“Elas devem ser responsáveis por aquilo que ganham frutos econômicos, por aqueles conteúdos em que seus algoritmos impulsionam, indicam, levam aos eleitores e eleitoras”, disse.
O ministro citou outras práticas que também devem ser alvos de penalidades, como manutenção de contas inautênticas, as negativas para pedidos de retirada imediata de conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos, além da falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.
A opinião de Moraes vai, curiosamente, ao encontro da visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema.
Na cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula pediu a punição às empresas que permitem prática de crimes em suas plataformas.
Pelo visto, o TSE vai promover novas polêmicas como a condenação de Bolsonaro à inelegibilidade até 2030.
