Ocidente elabora plano ‘legalmente invulnerável’ para confiscar bens russos em favor da Ucrânia

© Sputnik / Vladimir Sergeev
O G7 e a União Europeia (UE) discutem há meses um plano para confiscar ativos russos congelados em bancos ocidentais e depois enviá-los para Kiev. Dessa vez, foi desenvolvido um projeto “juridicamente invulnerável” na Bélgica, disse a mídia ocidental.
Kiev será financiada com títulos de cupom zero emitidos por países ocidentais, que serão garantidos por ativos do Banco Central da Rússia congelados em países ocidentais, informa a mídia. Ao abrigo desse plano, concebido pela Bélgica, que congelou 191 bilhões de euros (cerca de R$ 1,02 trilhão) russos, o Ocidente “começará a financiar Kiev agora” e adiará a questão do confisco dos fundos “para mais tarde”.
Segundo o projeto, “após o fim da guerra”, os aliados vão exigir que a Rússia pague a dívida e, “se não concordar em fazê-lo, confiscarão os seus bens soberanos”.
De acordo com o Financial Times, a Alemanha e a França declararam a necessidade de encontrar um mecanismo “legalmente invulnerável” para confiscar fundos russos, temendo que um simples confisco pudesse minar a confiança de outros países no Ocidente como um lugar seguro para armazenar ativos até que o G7 (grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) se torne um pária global.
Representantes das duas nações disseram aos meios de comunicação que a opção descrita está atualmente sendo considerada pelos aliados como a principal.

“Tal esquema de apoio permitirá à coligação angariar fundos para a Ucrânia sem ter de resolver imediatamente questões jurídicas relativas ao confisco dos bens soberanos da Rússia”, esclareceram, citados pelo meio de comunicação.

A Rússia tem alertado repetidamente para as profundas consequências da apreensão dos seus bens pelo Ocidente coletivo e tem alertado para medidas recíprocas em relação aos Estados que planejam utilizar ativos russos apreendidos nas suas jurisdições em benefício da Ucrânia.

“Uma decisão desse tipo exigirá uma resposta simétrica da Rússia. Nesse caso, os ativos de países hostis, muitos maiores do que os nossos fundos congelados na Europa, serão confiscados”, sublinhou o presidente da câmara baixa do Parlamento russo, Vyacheslav Volodin.

Após o início da operação militar especial da Rússia, o Ocidente, liderado pelos Estados Unidos, impôs extensas restrições contra Moscou, incluindo o congelamento de ativos russos no valor de cerca de 300 bilhões de euros (cerca de R$ 1,6 trilhão).
A maior parte dessa soma, cerca de 200 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1 trilhão), está depositada na UE, principalmente em contas do Euroclear, um depositário central europeu de títulos que também critica a intenção da UE de usar os ativos russos congelados.

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