O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (23) para condenar mais mais 15 acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participação nos atos extremistas do 8 de Janeiro, realizados em Brasília, no ano passado. São dez homens e cinco mulheres, com penas de 14 e 17 anos (confira os nomes abaixo).
Os 15 réus, presos durante os ataques aos prédios dos Três Poderes, respondem pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Confira os nomes:
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA — 14 anos
BARQUET MIGUEL JÚNIOR — 14 anos
BRUNO GUERRA PEDRON — 17 anos
DEIVISON BARBOSA LOPES — 17 anos
DIRCEU RIBEIRO DA ASSUNSÃO — 14 anos
GESNANDO MOURA DA ROCHA — 17 anos
IRACI MEGUMI NAGOSHI — 14 anos
JOÃO ANTÔNIO PEREIRA — 14 anos
KINGO TAKAHASHI — 17 anos
LUCENIR BERNARDES DA SILVA — 14 anos
LUCINEI TUZI CASAGRANDE HILEBRAND — 14 anos
MARIA DO CARMO DA SILVA — 14 anos
NELI FERRONATO PELLE — 17 anos
PAULO EDUARDO VIEIRA MARTINS — 14 anos
PEDRO HENRIQUE GAUDENCIO DA SILVA — 17 anos
O julgamento das ações penais ocorrerá de forma virtual, e os demais magistrados têm até a próxima sexta (1º) para apresentar o voto.
No julgamento virtual, não há discussão. Os ministros votam por meio do sistema eletrônico da Corte. Se há um pedido de vista, a sessão é suspensa. Quando ocorre um pedido de destaque, o julgamento é reiniciado no plenário físico.
Desde setembro, o Supremo condenou 86 pessoas envolvidas nos atos extremistas. As penas variam entre 12 e 17 anos de prisão. Ao todo, a Corte recebeu 1.345 denúncias. Desse total, 1.113 foram suspensas para que a PGR avalie se vai propor acordos que evitem a condenação.
Os atos extremistas que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes deixaram um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Nas condenações, o STF vem estabelecendo o pagamento de uma multa de R$ 30 milhões, dividida entre todos os réus, por danos coletivos.
