Sem pagar alvará de funcionamento desde 2019, loja Marisa é interditada em Porto Velho

A loja Marisa, da avenida Sete de Setembro, em Porto Velho, foi interditada na última quarta-feira (13), por agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

De acordo com a pasta, o motivo da interdição foi a falta de alvará de funcionamento. Conforme apurou a reportagem, desde 2019 que a loja estava sem a documentação necessária para se manter aberta.

Desde então, os agentes de fiscalização da Semfaz passaram a notificar a administração da loja sobre a necessidade de regularização da documentação e estabeleceram prazo para que isso acontecesse, mas não foi cumprido.

Na quarta-feira, a Semfaz interditou a loja, que teve que fechar as portas, com base no Art. 58, inciso III, da Lei Complementar 906, de 2022.

Ainda conforme apuração do jornal, a empresa só poderá ser reaberta com a regularização do alvará de funcionamento. A loja do shopping não foi afetada com a ação da Prefeitura.

O que é alvará de funcionamento?

Documento fundamental para uma empresa, o alvará de funcionamento é responsável por autorizar o funcionamento de uma empresa, em um determinado local, nos termos da legislação local. Qualquer negócio necessita do alvará, até mesmo um e-commerce.

Source: rondoniagora
0 0 votos
Article Rating
Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários

Welcome Back!

Login to your account below

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

0
Adoraria saber sua opinião, comente.x
×

Olá!

Clique em um de nossos contatos abaixo para conversar no WhatsApp

× Canal de denúncias