A decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o empresário Elon Musk tem sido bastante comentada na imprensa e nas redes sociais.
Aliás, o embate entre essas duas figuras tem sido o assunto dominante nos últimos dias.
Entretanto, sobre a tal decisão do magistrado brasileiro, determinando a investigação do bilionário americano, talvez ninguém tenha sido tão preciso e didático na análise como o procurador de Justiça Rodrigo Chemin.
Doutor em direito do Estado, o procurador em poucas linhas reduziu a pó a decisão de Moraes.
Eis o texto:
“Em relação à decisão do min. Alexandre determinando a abertura de inquérito policial contra o Elon Musk, parece indiscutível que ele violou a inércia da jurisdição, as regras de competência originária, o sistema acusatório e a garantia de imparcialidade, mas, ainda fiquei com uma dúvida sincera: qual foi o post que o Elon Musk publicou que caracteriza o crime de incitação ao crime? E de obstrução da Justiça? Na decisão do Alexandre de Moraes ele não indica qual, só faz uma afirmação genérica.”
