A promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, do Ministério Público de Rondônia, foi afastada do cargo nesta sexta-feira (12/4/2024) por decisão judicial. A investigação foi conduzida pelo próprio MPRO, em face do suposto envolvimento de uma de suas integrantes nos fatos objeto da ação penal 7037062-31.2021.8.22.0001 (Operação Alcance/Aysha), resultado do trabalho investigativo realizado pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia (DRE/SR/PF/RO), que apura a prática de crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo do comércio ilícito de entorpecentes.
O ministério Público requereu e o Tribunal de Justiça de Rondônia autorizou a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) visando apurar a possível prática delituosa supostamente cometida com a participação de integrante do MPRO, a princípio definida como lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998), que resultou no afastamento da promotora Marlúcia Chianca do cargo determinado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo prazo de 120 dias.
A operação Alcance/Aysha), é um desdobramento das investigações que resultaram na prisão de Marcelo Guimarães Cortez Leite, ex-assessor do senador Marcos Rogério (PL). Segundo a Polícia Federal, o então ex-assessor participava de um esquema criminoso que enviava cocaína de Rondônia para Fortaleza, Ceará. O grupo movimentou mais de uma tonelada de cocaína.
Vale ressaltar que Marcelo Guimarães Cortez Leite é casado com a promotora de justiça Marlucia Chianca, e tinha bom trânsito nos bastidores da política rondoniense devido à sua ligação com um senador da República, que também é pré-candidato ao Governo do Estado de Rondônia. A quadrilha “esfacelada” pela PF possuía dois núcleos muito bem divididos: um era responsável pelo envio da droga e o outro pela ocultação do patrimônio oriundo dos lucros obtidos através do tráfico de cocaína. A droga era enviada ao Ceará escondida em carretas. O dinheiro era distribuído em contas pessoais e de empresas. Segundo as investigações, quem “emprestava” as contas à quadrilha recebia 3% do valor depositado.
Quando uma promotora de justiça é afastada de seu cargo pelo próprio Ministério Público e pela Polícia Federal, geralmente indica que, possivelmente, há indícios fortes relacionados à conduta imprópria, ilegal ou violações éticas por parte dessa promotora. Esse tipo de ação é realizado para garantir a integridade do processo legal e a credibilidade das instituições envolvidas.
O afastamento temporário da promotora de justiça durante a investigação é uma medida comum para evitar interferências na apuração dos fatos e, certamente, proteger a imparcialidade do processo. Após a conclusão da investigação, decisões adicionais podem ser tomadas com base nas descobertas.
É importante observar que as circunstâncias específicas de cada caso determinarão os detalhes e as consequências do afastamento, e geralmente há limitações legais e procedimentos a serem seguidos para garantir os direitos tanto da promotora quanto das partes envolvidas.
“Vamos aguardar serenamente o resultado da investigação”
