O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou o julgamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que rejeitou, por cinco votos a dois, o pedido de cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Para Girão, a decisão serve como um alerta sobre a “perseguição política aos parlamentares que se opõem ao sistema dominante e carcomido do Brasil”.
“Sabe por que eu digo isso? Porque os dois votos pela cassação de Moro foram ‘coincidentemente’ dos dois desembargadores indicados por quem? Pelo presidente [da República] Lula. O julgamento se baseou na denúncia de abuso de poder econômico praticado durante a campanha. Em seu voto favorável à absolvição, o relator do processo, desembargador Luciano Souza, identificou claramente o fator político da denúncia e realçou toda a visibilidade natural conseguida por Moro, como juiz da Lava Jato e também como ministro da Justiça, que não só o tornaram conhecido como contribuíram, decisivamente, para a sua eleição ao Senado com quase 2 milhões de votos.”
Girão pontuou que o senador Jorge Seif (PL-SC) também vive uma “ameaça por vingança a sua escolha política”, mas foi absolvido por seis votos a zero pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
O parlamentar afirmou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, funcionou como um “partido político” nas últimas eleições, beneficiando explicitamente a candidatura do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Verdades públicas e históricas, como a posição favorável ao aborto do PT e as amizades de Lula com ditaduras sangrentas, como a de Maduro [Venezuela] e Daniel Ortega [Nicarágua], foram proibidas pelo TSE de serem divulgadas durante uma campanha eleitoral. Isso certamente contribuiu decisivamente para o desfecho de um dos maiores estelionatos da nossa história republicana.”
Girão ainda afirmou que o Senado está sendo desmoralizado pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo a responsabilidade histórica de não ficar omisso diante dos “abusos” praticados.
“Chegou a hora de o Senado se levantar mesmo e de dizer: ‘Espere aí, cadê o reequilíbrio entre os Poderes? Quem legisla somos nós, STF. O que é isso, TSE? Que medida é essa de censura?’. Copiaram a resolução do PL da Censura, que foi derrotado aqui, não proliferou, e botaram lá, copiaram e definiram para essas eleições. De novo desrespeitando esta Casa, é desrespeito todo dia. Como é que a gente coloca a cabeça no travesseiro sem nos unirmos para fazer alguma coisa?”
