Ministro do STF livra a cara da Rede Globo

A Rede Globo conseguiu anular uma condenação que a obrigava a pagar R$ 3,5 milhões ao escritor Euclydes Marinho, após 41 anos como colaborador da emissora. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, revogou uma decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que determinava o pagamento da multa ao novelista. A sentença de Fux é definitiva e não admite recurso.

Fux concluiu que não existiam fundamentos suficientes no processo trabalhista que favorecessem Euclydes Marinho. A Globo havia ganhado o caso em primeira instância, mas a defesa de Marinho apelou e conseguiu uma condenação inicial de R$ 3,5 milhões, além de R$ 30 mil em custas processuais.

Após apresentar evidências em contrário sobre as alegações do ex-funcionário, a emissora conseguiu reverter a decisão. Fux mencionou em seu veredito que o STF já possui experiência em casos semelhantes, citando as absolvições de condenações contra o SBT nas ações movidas por Rachel Sheherazade e Hermano Henning, ex-apresentadores daquela rede.

Euclydes Marinho alegou restrições à sua carreira após a demissão, argumentando que o contrato de exclusividade o impedia de atuar em projetos cinematográficos e teatrais.

Em sua defesa, a Globo refutou as alegações de Marinho, destacando que o autor teve permissão para trabalhar em projetos fora da TV, como nos filmes “Primo Basílio” (2007) e “Se Eu Fosse Você 2” (2008), e na peça teatral “Shirley Valentine” (1991). Marinho foi parte da equipe da emissora de 1979 até 2022, ano em que iniciou o processo.

Durante sua carreira na Globo, Marinho contribuiu em séries renomadas como “Malu Mulher” (1979) e “Armação Ilimitada” (1985-1988), além de ter sido roteirista principal em novelas como “Mico Preto” (1990), “Andando nas Nuvens” (1999) e “Desejos de Mulher” (2002). Seus trabalhos mais recentes incluíram as séries “Capitu” (2009), “As Cariocas” (2010), “O Brado Retumbante” (2012) e “Felizes Para Sempre” (2015).

Source: JCO
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